A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de suas Comissões de Direito Ambiental e Sustentabilidade e de Direito Portuário e Marítimo, realiza a sua IV Campanha Junho Verde, sob o tema “Direito e Educação Ambiental: caminhos para o desenvolvimento sustentável”. O evento ocorrerá amanhã (9/6), a partir das 13h, na sede da Seccional.
A Campanha Junho Verde foi instituída pela Lei Federal nº 14.393/2022, que alterou a Política Nacional de Educação Ambiental, reforçando a importância da conscientização da sociedade sobre a conservação dos ecossistemas, o uso racional dos recursos naturais e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações.
“É uma alegria realizarmos, por meio de nossas comissões, essa campanha que está alinhada às celebrações do Mês do Meio Ambiente e busca integrar a comunidade jurídica em torno de pautas urgentes de preservação e legislação ambiental”, afirma o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli.
“Esta edição da Campanha Junho Verde busca ampliar o debate sobre educação ambiental, conectando-o aos desafios contemporâneos da governança, da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico sustentável. Mais do que conscientizar, precisamos qualificar as decisões públicas e privadas, fortalecer o compliance regulatório ambiental e construir a governança institucional realmente capazes de transformar potencial econômico em desenvolvimento responsável e de longo prazo”, explica o presidente da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade, Peter Otávio.
“A Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF tem a satisfação de integrar a programação da 4ª Campanha Junho Verde, evento idealizado e tão bem conduzido pela Comissão de Direito Ambiental. O encontro propõe, entre outras demandas de grande relevância, uma reflexão sobre a importância estratégica dos portos para o desenvolvimento nacional e os desafios relacionados à proteção ambiental, à governança e à segurança jurídica dos investimentos em infraestrutura”, complementa o presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Alexandre Moreira Lopes.
O presidente Alexandre Lopes ressalta ainda: “Em um país onde mais de 95% do comércio exterior passa pelos portos, discutir a relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental é essencial. Os painéis reunirão especialistas para debater temas atuais, reforçando o compromisso da Comissão com a promoção de discussões qualificadas e a construção de soluções equilibradas, capazes de conciliar crescimento, preservação e segurança jurídica.”
Programação do evento:
- 13h: Credenciamento
- 13h30: Abertura Solene
Em seguida, o evento contará com dois painéis temáticos:
- Painel 1: Governança e Compliance Regulatório em Minerais Críticos: Educação Ambiental, Segurança e Cadeias Produtivas Sustentáveis.
- Painel 2: Oceanos, Licenciamento Ambiental e Governança: Educação Ambiental como vetor de segurança jurídica e desenvolvimento econômico sustentável.
Inscrições e solidariedade
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da OAB/DF.
Para participar e garantir o certificado de 3 horas-aula, os interessados devem realizar a inscrição online e, amanhã, fazer a doação de um alimento não perecível.
Serviço
Evento: IV Campanha Junho Verde da OAB/DF
Data: 9 de junho
Horário: 13h
Local: Mezanino José Gerardo Grossi, Sede da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte – Brasília/DF)
Informações: oabdf.org.br/eventos/ e inscrições aqui
Mais informações, escreva para [email protected]
Este evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF).
Jornalismo OAB/DF