“Ser inclusivo, ser plural, ser independente, ser uma referência no exercício da cidadania.” Délio Lins e Silva Junior (2022-2024)
Instrumento convocatório nº 009/2004
Instrumento convocatório nº 008/2004
Instrumento convocatório nº 007/2004
Instrumento convocatório nº 006/2004
Instrumento convocatório nº 005/2004
Instrumento convocatório nº 004/2004
Instrumento convocatório nº 003/2004
Instrumento convocatório nº 002/2004
Instrumento convocatório nº 001/2004
Acórdão 20145/04