“Ser inclusivo, ser plural, ser independente, ser uma referência no exercício da cidadania.” Délio Lins e Silva Junior (2022-2024)
Instrumento convocatório nº 002/2005
Instrumento convocatório nº 001/2005
Acórdão 26735/05
Acórdão 32770/05
Acórdão 2024-2005
Acórdão 26.307/2005