Salas de apoio facilitam o trabalho dos advogados e advogadas

Imagine seu escritório de trabalho com mais de 50 pontos de apoio espalhados por toda a cidade. É com este espírito que funcionam diariamente as salas de apoio da OAB/DF, espaços com computadores, copiadoras e outros serviços disponíveis para ajudar os advogados e advogadas a atuarem em seus processos.

Na sala de apoio à advocacia de Águas Claras, uma das mais novas da seccional, localizada no Fórum da região administrativa, pelo menos três profissionais do Direito entram pela porta a cada uma hora para redigir uma petição nos computadores, utilizar os serviços de peticionamento eletrônico e de certificação digital, além de tirar cópias de processos e documentos.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, esteve no espaço nesta terça-feira (16/7). “Muitos desconhecem a existência das salas de apoio, mas este é um dos inúmeros serviços gratuitos que a OAB/DF oferece para advocacia e que é mantido com os recursos das anuidades”, explicou.


O advogado Carlos Farias elogiou o serviço
prestado pelas salas de apoio à advocacia

O advogado Carlos Farias Pontes, de 72 anos, é um dos profissionais que utiliza as salas. Ele esteve na de Águas Claras, nesta terça-feira, para fazer um segundo certificado digital. “Não sei como teria sido possível resolver meu problema sem este apoio”, comentou ele, que elogiou o serviço prestado pela funcionária que o orientou. “Fui muito bem atendido”, disse.

O procurador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Tarciso Rômulo Melo de Almeida, 47 anos, procurou a sala de Águas Claras porque precisava concluir uma petição e inclui-la no processo, mas só acessa o PJE em seu escritório. “Moro aqui ao lado e consegui resolver o que precisava”, contou ele, que informou ser um grande usuário dos serviços da OAB/DF. “Uso muito as salas e sou passageiro frequente das Vans, que representam para mim uma economia de tempo e dinheiro”.


O procurador Tarciso Almeida afirma que
usa com frequência os serviços da OAB/DF

As salas oferecem gratuitamente computadores com internet, suporte ao PJE, certificação digital, auxílio para a instalação de programas e impressão de até 10 páginas – acima deste valor, a cópia é cobrada ao custo de R$ 0,20 a cópia. São vendidos também tokens e CDs. “A sala é uma facilidade para quem precisa peticionar rápido”, comenta o funcionário da OAB/DF, Elton Ferreira. Conheça aqui todas as salas da seccional.

Sede provisória
Inaugurada em 2016, a sala do Fórum de Águas Claras vai dividir espaço, provisoriamente, com a sede da subseção, criada no final de junho (leia mais aqui). “Já nascemos como a maior subseção da OAB/DF. Daí porque o movimento aqui é tão intenso, se comparado ao de outras salas”, comentou o presidente da subseção de Águas Claras, Erick Gustavo de Góis, durante a visita desta terça-feira. “Estar presente aqui, ainda que provisoriamente, nos deixará ainda mais em contato com a advocacia”, completou.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Fotos:ValterZica

Campanha do Agasalho: arrecadações vão até 31 de julho

O inverno começou no mês de junho e veio com força total. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou esta semana a madrugada mais fria do ano do Distrito Federal, quando a temperatura chegou a 5,7oC durante a madrugada. Se por um lado o clima frio agrada aqueles que pode tirar os casacos dos armários, por outro deixa desabrigado quem não têm acesso a um cantinho aconchegante e um cobertor.

Pensando nesta população em situação de vulnerabilidade, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) faz arrecadações de agasalhos e cobertores. O intuito é ajudar pessoas em situação de rua e instaladas em abrigos, albergues, casas de idosos e famílias carentes. As doações podem ser feitas até 31 de julho em 45 pontos de coleta da OAB/DF e de instituições parceiras.

A campanha é organizada desde 2010 pela Comissão OAB Social e este ano inclui também a Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, em parceria ainda com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF). Desde 15 de junho, a OAB e as instituições parceiras estão recebendo doações.

Doações
Até a primeira semana de julho foram arrecadados cerca de 300 cobertores novos, além de outros em boas condições de uso e roupas quentes. O trabalho é conduzido pela presidente da OAB Social, Francisca Aires de Lima Leite. “A grande importância da Campanha do Agasalho é aquecer os que precisam e dar conforto à alma de todos que contribuem e ajudam os menos favorecidos. Agradeço a todos que colaboram sempre para o bem social”, comenta ela.

Para organizar as arrecadações e as entregas, a OAB/DF conta com o apoio de funcionários e também da população. Os materiais coletados são distribuídos pela organização comunitária Ação Social Amo Ajudar.  “Muitas pessoas de diversos lugares nos ajudam e isso sim é um trabalho extremamente solidário”, acrescenta o vice-presidente da Comissão, Israel Ferreira Costa.

A Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante também está à frente da campanha e pretende desenvolver novas ações voltadas para a população. “A jovem advocacia se reúne, mais uma vez, por uma boa causa. Já recebemos bastante material, mas ainda temos um grande caminho a percorrer. Faço coro para que todos doem”, afirma o presidente da Comissão, Caio Caputo. A vice-presidente, Gabriella Lorrine Siqueira Silva, explica que a Comissão tem um comitê  voltado exclusivamente para o desenvolvimento de ações sociais. “Isso se justifica pela importância que esse pilar assume numa sociedade de grandes diferenças sociais”, afirma.

As arrecadações seguem até 31 de julho. Faça parte dessa corrente do bem e contribua também!

Confira os locais de coleta:
Arrecadações até 31 de julho
Sede da OAB/DF: SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte
Sede da CAADF: SHLN Conjunto B, Bloco 02, Asa Norte
Subseções. Veja aqui onde estão localizadas.
Salas de Apoio da Advocacia. Saiba aqui quais são.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)

Fotos: Valter Zica

Nota de pesar pelo falecimento de Sebastião Miguel Julião

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em conjunto com a diretoria da Subseção de Samambaia e do Clube dos Advogados, comunica, com muito pesar, o falecimento do advogado Sebastião Miguel Julião, nesta segunda-feira (15/7).

Natural de Prata, em Minas Gerais, e inscrito na OAB/DF desde agosto de 1980, Julião foi um dos fundadores do segmento esportivo da seccional. Homem de grande coração e engajado na defesa da advocacia, estava vinculado atualmente à subseção de Samambaia, onde seu filho Juliano Caland, atual diretor de Esportes do Clube da OAB/DF, atuou como diretor-tesoureiro.

Deixamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos por esta perda inestimável.

O velório será nesta terça-feira (16/7), a partir das 12h, na capela 6 do cemitério Campo da Esperança, localizado na Asa Sul, Plano Piloto.

Diretoria do Clube dos Advogados
Diretoria da Subseção de Samambaia
Diretoria da OAB/DF

TJDFT apresenta à OAB/DF sistema que facilita a busca de jurisprudências

A equipe da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou à diretoria e à área de tecnologia da informação da OAB/DF, nesta sexta-feira (12/7), o sistema de pesquisas de documentos jurídicos da Corte. Os profissionais mostraram aos diretores as facilidades que o sistema online oferece e que são pouco conhecidas pelos advogados e advogadas, que dependem de buscas diárias por jurisprudências no site do Tribunal.

Segundo a secretária de Jurisprudência e Biblioteca do TJDFT, Sheyla Teixeira Lina, a grande maioria dos profissionais do Direito utilizam apenas o campo básico de buscas dentro da área destinada ao tema no site. “O sistema, no entanto, oferece uma série de possibilidades de interação. São campos que permitem aos usuários encontrarem precisamente o objeto de busca, entre acórdãos, súmulas e outras decisões, sem a necessidade de análise de vários itens comumente apresentados numa pesquisa padrão”, explicou.


Página de busca de jurisprudências do TJDFT

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, avaliou como “muito positiva” a apresentação. “Confesso que eu mesmo desconhecia a quantidade de facilidades que o sistema possibilita. Não tenho dúvidas de que será extremamente útil mostrar aos advogados e advogadas o quanto estas ferramentas, pouco conhecidas, podem agilizar e facilitar o trabalho de buscas por jurisprudências no cotidiano”, comentou ele, que pretende discutir com o TJDFT uma forma de ampliar o conhecimento do sistema à advocacia.

Sheyla Teixeira explicou que a apresentação à OAB/DF foi motivada pelo interesse dos advogados e advogadas no projeto Pesquisa Fácil, que orienta os servidores do Tribunal para o uso do sistema. “Muitos nos procuraram para saber como participar dos treinamentos”, disse.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Fotos: Valter Zica

OAB/DF recria comissão de defesa dos direitos dos autistas

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ganhou mais uma comissão temática. Tomaram posse na noite desta quarta-feira (10/7) a diretoria e os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, recriada oficialmente pelo presidente da seccional em 24 de junho, semana das celebrações pelo Dia Mundial do Orgulho Autista 2019.

Representantes de entidades defensoras dos autistas e parlamentares prestigiaram a instauração da comissão, que será presidida por Edilson Barbosa do Nascimento. A vice-presidente será Marlla Mendes de Sousa e o secretário-geral Luiz Gabriel Monteiro Rodrigues.

“Estamos aqui para lutar por direitos”, disse Edilson, ao ser empossado na sessão, conduzida pelo diretor-tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, que reforçou a importância da criação da comissão, ao lado de crianças autistas presentes na solenidade. “Precisamos que os autistas sejam respeitados e reconhecidos como cidadãos e tenham uma vida de forma digna. Este é o objetivo da nossa comissão”, complementou Marlla, que é advogada e mãe de uma criança autista.


Edilson Barbosa vai presidir a nova comissão

Presente à solenidade, Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, entidade que atua desde 2005 em defesa dos autistas e pediu à OAB/DF a recriação da comissão, comemorou o atendimento do pedido. “É um prazer estar aqui e ver esta comissão iniciando os trabalhos. Trabalharemos junto com os advogados e advogadas nesta luta para promover o acesso e garantir a inclusão dos autistas na sociedade”, disse ele.

Lívia Fernandes alertou para a necessidade de atenção aos autistas na fase da adolescência. “Temos nos preocupado muito com o futuro dos autistas. Hoje nossa atenção está muito voltada à primeira infância, mas precisamos olhar especialmente para os adolescentes. Precisamos de projetos de educação e inclusão no mercado de trabalho e estamos aqui abraçando essa causa”, afirmou.


Ao presidir a sessão de posse, Paulo Siqueira
prestigiou as crianças presentes na solenidade

A preocupação foi reforçada pelo presidente da Associação dos Amigos Autistas, Gilberto Ferreira Pereira. “As políticas públicas voltadas ao autismo são muito ligadas às crianças e quem tem filhos adultos, especialmente aqueles com autismo severo, vivem um drama complicado. Temos adultos que não vão fazer parte do cotidiano da sociedade, que não terão oportunidade de emprego, de educação. Este é um dos motivos porque estamos aqui hoje: brigar por políticas voltadas a todos”, defendeu.

Também presente na instalação da comissão, o deputado distrital Leandro Grass (Rede) defendeu a inclusão da coleta de dados sobre os autistas no Censo 2020. “É algo muito importante, porque se não tivermos os dados, as evidências, as políticas continuarão a ser as do improviso. Esta é uma luta muito importante”, comentou. O senador Paulo Paim também manifestou seu apoio à comissão em carta lida pela secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Saboia.

 

Presidente da OAB/DF dá as boas vindas a 156 jovens advogados da Bahia

No dia seguinte à entrega de 42 novas carteiras de advogados e advogadas na OAB/DF, o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Junior, deu as boas vindas a mais 156 profissionais, desta vez na OAB/BA. Orador da maior cerimônia realizada pela seccional da Ordem na Bahia em 2019, nesta quarta-feira (10/7), Délio alertou os jovens profissionais baianos sobre as dificuldades de um mercado cada vez mais estreito.

O Direito é a profissão que mais forma profissionais anualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O último diagnóstico da instituição, realizado em 2018, contabilizou 113.864 concluintes do curso de Direito em 2017. “O Brasil tem mais cursos de Direito que todos os outros países do mundo somados”, disse Délio, na cerimônia, que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e contou com as presenças de diretores e conselheiros da OAB/BA, representantes de outras seccionais e do Conselho Federal.

Para o presidente da OAB/DF, o espaço no mercado depende, primeiro, do amor pela advocacia. “Amem esta profissão, tenham orgulho de dizerem que são advogados e advogadas, saibam ouvir seus clientes, acreditem na causa que lhes for confiada, e tenham a certeza de que são tão indispensáveis à Justiça quanto quaisquer outros profissionais do meio jurídico, seja um juiz ou um procurador”, recomendou.

Ainda na solenidade, Délio descreveu a Ordem como o “braço da sociedade”, responsável por defendê-la contra as arbitrariedades. “Por isso mesmo, a Ordem não pode ter bandeira, não pode ter cor”, disse. Também na cerimônia, o professor Thomas Bacellar defendeu a advocacia como função pública, uma vez que a justiça, objeto principal da profissão, interessa a todos.

O presidente da OAB/BA, Fabrício Castro, criticou, na cerimônia, o fechamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). “Temos um déficit de quase um terço dos magistrados. Isso é inadmissível”, disse. Fabrício destacou o papel da seccional na luta contra o fechamento de 68 comarcas em 2017. “Assim como no passado, lutaremos até o último segundo. Nosso lema foi e sempre será ‘nenhuma comarca a menos’”, pontuou.

Livre exercício da profissão
Ao destacar as prerrogativas como instrumento necessário ao livre exercício da profissão, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, afirmou que “nenhum advogado comete crime contra honra de nenhuma autoridade pública, se, para o exercício da defesa, precisar fazer uso da verdade”. “O advogado usa suas prerrogativas justamente para dizer às autoridades aquilo que elas não querem ouvir”, disse.

Neste sentido, Viana explicou que não existe nenhum profissional acima da lei. “Juiz que abusa do poder merece punição, assim como corrupto que corrompe o dinheiro público merece prisão. Mas, ambos, segundo o devido processo legal, com presunção de inocência, contraditório e ampla defesa”, completou.

A solenidade contou, ainda, com o juramento da advogada Ivonete Reinaldo, colaboradora da OAB-BA há 21 anos, e a apresentação da Caixa dos Advogados, feita pelo presidente da entidade, Luiz Coutinho.

Estiveram presentes a vice-presidente da OAB/BA, Ana Patrícia; a secretária-geral, Marilda Sampaio; o secretário adjunto, Maurício Leahy; o tesoureiro, Hermes Hilarião; o conselheiro federal Antonio Adonias; a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriana Oliveira; o presidente da OAB Jovem, Sarah Barros; o presidente do Tribunal de Ética, Simone Neri; e as conselheiras Cinzia Barreto e Joana Rodrigues.

Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha; o professor da faculdade César Santos; a juíza Marielza Brandão e a representante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA Esmeralda Oliveira, representando os familiares dos novos advogados.

 

Texto: Ana Lúcia Moura (Comunicação OAB/DF), com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/BA
Fotos:Assessoria de Comunicação da OAB/BA

1,6 mil bacharéis receberam a carteira para advogar este ano

Na primeira cerimônia de entrega de carteiras da OAB/DF do segundo semestre de 2019, nesta terça-feira (9/7), 42 bacharéis ganharam o documento que garante o exercício da advocacia. Em auditório lotado, os novatos receberam as boas vindas de quase 30 integrantes da diretoria, das comissões e das subseções da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Impossível não pensar no primeiro dia de aula na faculdade, nas horas de dedicação aos estudos, na privação de sono, nas provas, nos estágios, nas lágrimas, nas angústias, nas alegrias e nas conquistas. Agora nos reunimos nesta solenidade para iniciar um novo ciclo de nossas histórias”, comemorou a jovem advogada Letícia Brasil Fernandes Costa, em seu discurso aos novos colegas de profissão, na tribuna do mais antigo auditório da OAB/DF.


Para a nova advogada, Letícia Brasil,
a aprovação no Exame de Ordem foi o
momento mais marcante da trajetória

“Esse momento é de emoção e faz passar um filme pelas nossas cabeças”, completou a paraninfa da cerimônia, a conselheira da OAB/DF Giordana Carneiro do Vale Rodrigues. “Saibam que todos os novos colegas são vitoriosos e esta solenidade simboliza uma das mais importantes conquistas que tiveram em suas vidas: a escolha da profissão advocacia”, disse ela, que citou a coragem como o maior legado que recebeu da profissão. “Temos de ter muita coragem no exercício da profissão. A advocacia me fez destemida e com senso de justiça”.

Os novatos presentes na solenidade na tarde desta terça-feira se somam a outros 1.551 mil advogados e advogadas que ingressaram nos quadros da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de janeiro até 3o de junho deste ano. O ritmo de ingresso confirma o status do DF como unidade da federação com o maior número de advogados e advogadas por habitantes: um para cada 65 moradores, segundo os dados mais recentes do Conselho Federal.


Giordana Carneiro citou a coragem como
um dos méritos que advocacia lhe deu

Em seu discurso, Letícia Brasil apontou a aprovação no Exame de Ordem como o momento mais marcante de sua trajetória. “Ao ingressarmos nos quadros da OAB, adentraremos em um universo desafiador. Nos depararemos com assuntos e questões que não teremos domínio, mas nenhuma ocasião que venhamos a vivenciar deve ser motivo de desânimo e sim de oportunidade”, disse.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, reforçou as palavras da oradora. “Não tenham vergonha de assumir os erros, as dificuldades, as limitações”, aconselhou, enumerando os serviços e programas que a instituição oferece aos profissionais, entre eles o Carreiras OAB/DF.

Lançado este mês, o programa oferece orientação para a carreira jurídica, palestras com profissionais renomados, mentoria e networking (saiba mais aqui). “Estamos aqui para ajudar vocês. Considerem a OAB/DF sua segunda casa, porque ela é”, enfatizou Délio.

 

Texto: Ana Lúcia Moura (Comunicação OAB/DF)
Fotos: Valter Zica

 

 

Alifa 2019: Mais de 2 mil atletas da advocacia estarão em Brasília para campeonato nacional

Brasília sediará o IV Campeonato da Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (Alifa). Aproximadamente 2,1 mil atletas em seis categorias, incluindo a Legend Society Fut7, estão confirmados para a competição, que ocorrerá de 1 a 7 de setembro.

A abertura será no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e os jogos ocorrerão em vários espaços do Distrito Federal, entre eles o Clube dos Advogados da OAB/DF. A expectativa da diretoria da Alifa é que o evento traga para a capital da República mais de 2,5 mil pessoas, entre atletas, treinadores, equipes de apoio, familiares e espectadores, que poderão, além de assistir os jogos, visitar pontos turísticos da cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

A seccional DF disputará o jogo de abertura com a OAB/SP, na categoria Master Campo 11, repetindo a dobradinha da final da Alifa de 2018, em Foz do Iguaçu. O sorteio dos demais jogos ocorrerá no próximo dia 23, às 14h, no plenário da OAB/DF do 4o andar. As finais acontecerão no dia 7 de setembro, às 8h30 e às 10h30.

Troca de experiências
A Alifa foi criada em 2016 por um grupo de 12 advogados. Cerca de 500 atletas participaram da primeira competição, ocorrida naquele ano, em Goiânia, com três categorias. No ano passado, o número de atletas chegou a quase 1,4 mil em cinco categorias. A OAB/DF saiu vice-campeã nas categorias Master Campo 11 Oficial e Feminina Society Fut7.

Além de promover um grande encontro da advocacia nacional em torno do esporte, a competição permite a confraternização e a troca de experiências entre os participantes, além do desenvolvimento de projetos de relevante impacto social. “A Alifa hoje representa mais do que uma associação voltada para organizar campeonatos de futebol entre advogados e advogadas do Brasil”, afirma o presidente da Associação, Fernando Augusto Pinto, em depoimento publicado no site da Alifa (confira aqui).

Fernando coordenou as seleções da OAB/DF por seis anos e iniciou o futebol das advogadas do DF. “Tenho orgulho de ter feito parte dessa história com uma turma que merece todos os elogios possíveis”, lembra.

Este ano, a Alifa iniciou o programa “Cesta Básica, Criança Saudável”, que arrecadará cestas em conjunto com os advogados e advogadas participantes do evento e fará a doação ao Projeto Ajax. Idealizado pelo Instituto AJAX Brasília, na Cidade Estrutural, o projeto utiliza o futebol como ferramenta de inclusão social para crianças e adolescentes.

Em 2020, o V Campeonato da Alifa acontecerá no Rio de Janeiro, de 9 a 15 de outubro.

Serviço:
Alifa/2019/Brasília
Período: 1 a 7 de setembro
Atletas inscritos: 2,1 mil

Categorias:
Livre Campo 11 Oficial
Master Campo 11 Oficial
Master Society Suíço
Supermaster Society Suíço
Legend Society Fut7
Feminina Society Fut7

Locais confirmados de jogos e infraestrutura:
Centro de Treinamento do Brasiliense
Clube da ASEEL (Associação dos Empregados da Eletronorte)
Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Brasília (CASSAB)
Clube dos Advogados do Distrito Federal
Centro de Treinamento do Ceilândia Esporte Clube
Academia do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Clube dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Iate Clube de Brasília
Minas Tênis Clube de Brasília
Estádio Serejão
Estádio Abadião
Estádio Bezerrão
Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Mais informações no site da Alifa (www.alifabrasil.com.br), Instagram @alifabrasil.oficial ou Youtube Alifa Brasil.