TRT-10 facilita entrada dos advogados na corte

A Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) se reuniram nesta segunda-feira (1/7) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (TRT-10), Maria Regina Machado Guimarães, para discutir as regras de entrada de advogados e advogadas na sede da corte, entre outros assuntos.

No encontro, foi acertado que a entrada dos profissionais no local será liberada mediante apenas a apresentação da carteira da OAB. Até então, segundo relatos de advogados e advogadas que transitam pelo tribunal, os profissionais precisavam informar com precisão o local que iriam e muitas vezes aguardar na recepção o horário do despacho, tendo a entrada liberada somente após autorização da assessoria direta do magistrado.

A reunião foi realizada a pedido da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical e da AATDF. Participaram do encontro, a vice-presidente da Comissão, Dayane Marques, a presidente da Associação, Elise Correia, e o vice-presidente, André Santos, além do representante da AATDF no TRT-10, Marcelo Peres.

Processos da COORPV do TJDFT devem ser devolvidos aos juízos de primeiro grau

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) extinguiu, nesta segunda-feira (1/7), a Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor (COORPV). Com a decisão, os autos físicos em carga de advogados dos processos que corriam na COORPV, assim como as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), deverão ser devolvidos aos juízos de primeiro grau nos quais tramitaram os autos de cumprimento de sentença.

No caso dos processos oriundos das Varas da Fazenda Pública do DF, a devolução dos autos pelos advogados e advogadas deve ser feita no posto de distribuição do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado no SAM/Norte. Já os autos judiciais oriundos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF devem ser entregues no posto de distribuição do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, que fica no SAM/Sul.

Com a extinção da COORPV, os processos serão restituídos aos juízos de primeiro grau nos quais tramitaram os autos de cumprimento de sentença até 28 de junho. Leia aqui a íntegra da portaria.

 

Espetáculo do Neia e Nando abre programação infantil da Caixa

A companhia de teatro Neia e Nando apresenta neste sábado (6/7), no auditório da OAB/DF, a peça O Mágico de OZ! A apresentação é uma parceria da seccional com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e abre a programação da CAADF destinada às crianças no período de julho. Entre os eventos está a colônia de férias. Acompanhe as informações no site da Caixa. 

Confira as condições para participar: 

– Os assentos serão marcados e a bilhetagem será feita a partir das 15h30, no local do evento, por ordem de chegada;
– Para retirar o bilhete de teatro, é imprescindível a apresentação da carteira da OAB;
– Advogados e dependentes terão direito aos bilhetes, sem limitação máxima, desde que seja comprovado o vínculo de dependência;
– Cada advogado tem direito a um bilhete para acompanhante que não seja dependente, desde que na faixa etária de 4 a 12 anos;
– O evento é sujeito à limitação de cadeiras do auditório (298 pessoas sentadas).

 

Sesipe suspende visitas e atendimentos de advogados nos presídios nesta quarta-feira

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) informa que, nesta quarta-feira (3/7), não haverá visitação aos internos em decorrência da assembléia dos Agentes de Atividades Penitenciárias. Também não haverá atendimento aos advogados agendados para a Penitenciária Feminina no período da manhã. As visitas que já haviam sido agendadas, por meio do sistema de senhas on-line, serão remarcadas para a segunda-feira (8/7). A Sesipe emitirá, ao longo da semana, um novo comunicado com as orientações necessárias para a realização da visita.

Com informações da Assessoria de Comunicação da SSP-DF
Foto: Ascom/SSP-DF

 

 

Serviços da sala da advocacia na Anvisa estão suspensos até o final de julho

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que a sala de apoio ao advogado localizada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará temporariamente indisponível a partir desta terça-feira (2/7) até a data provável de 31/7.

Os serviços estarão suspensos em razão do período de férias dos colaboradores, conforme nota abaixo da Diretoria da Secretaria Administrativa da seccional:

“Comunicamos a suspensão dos serviços de atendimento ao advogado na sala de apoio da OAB DF – estabelecida na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por 30 dias, a partir de 02 de julho de 2019, em razão de férias de colaboradores.

Antecipamos nossos agradecimentos, aos colegas, pela compreensão.

 

 

Nota de pesar pelo falecimento de Almir Coelho

A Subseção de Taguatinga, com muito pesar, comunica o falecimento do Advogado Almir Coelho nesta segunda-feira (1/7).

Dr. Almir era vinculado à nossa Subseção e irmão do ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Dr. Ailton Coelho.

Deixamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos por esta perda inestimável. Que Deus conforte toda a família.

O velório será nesta terça-feira (2/7), a partir das 13h30, na capela 1 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O sepultamento ocorrerá às 17h.

Diretoria da Subseção de Taguatinga
Diretoria da OAB/DF

 

Nota de pesar pelo falecimento de Manoel Beltrão

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comunica, com pesar, o falecimento do advogado Manoel Beltrão da Silva, nesta sexta-feira (28/6). Nascido em Formosa, Manoel Beltrão estava com 80 anos e tinha inscrição na OAB/DF desde 1979. Externamos nossa solidariedade e nossas sinceras condolências à família e aos amigos.

Diretoria da OAB/DF

Empossada a primeira diretoria da subseção de Águas Claras

O Conselho Pleno da OAB/DF empossou nesta quinta-feira (27/6) a primeira diretoria da subseção de Águas Claras da seccional. A subseção será presidida por Eric Gustavo de Gois e terá como vice-presidente Marescka Morena Santana Silveira. Giselle Gomes de Matos será a secretária-geral, Radam Nakai Nunes o secretário-geral adjunto e Alexandre Machado Mendes o diretor-tesoureiro.

“É uma honra ser o primeiro presidente da subseção de Águas Claras. Daremos atenção exclusiva aos interesses da advocacia”, disse Eric Gustavo, após o juramento. “Nossa gestão será pautada pela união”, completou ele, que agradeceu a confiança do Pleno e fez uma homenagem ao pai. “Vamos trabalhar muito”, reforçou a vice-presidente Marescka Morena.


Eric Gustavo de Gois vai presidir a nova subseção

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, destacou a importância de uma representação da seccional em Águas Claras. “É uma subseção que tem tudo para, num curto espaço de tempo, se tornar uma das maiores do Distrito Federal. Muitos advogados trabalham e residem em Águas Claras”, disse. Ele destacou também que a medida reforça uma política da atual gestão. “Dar posse a esta diretoria está em total consonância com nosso compromisso de fortalecer as subseções”, completou, lembrando que a subseção foi criada na gestão passada.

O coordenador do recém-criado colégio de presidentes das seccionais, Leonardo Rabelo, deu as boas vindas à nova diretoria. “Vocês têm nosso apoio incondicional. A advocacia precisa de vocês para levar o nome da OAB para o maior numero de regiões administrativas do DF”, afirmou.

 

TJDFT terá expediente suspenso a partir das 17h desta sexta-feira

O expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do DF será suspenso nesta sexta-feira (28/6), a partir das 17h, conforme Portaria Conjunta 39/2019, tendo em vista a tradicional festa junina da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), que acontece no espaço entre o Palácio da Justiça e o Bloco A.

Desta forma, os prazos que se iniciarem ou se encerrarem no referido dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Devido à realização do evento, o estacionamento próximo ao Bloco A será interditado a partir desta quinta-feira, 27/6, para a montagem da estrutura da festa junina.

Durante a interdição, o acesso à garagem do Palácio será realizado pelo SIG e pela via entre o Bloco A e o Bloco C (entrada e saída). O acesso à garagem do Bloco B será feito pela rampa próxima ao Correio Brasiliense.