Idamar Borges (Direitos Humanos), Adrielle Maturino (Assuntos Penitenciários) e Newton Rubens, que é também diretor de Prerrogativas, destacaram a atuação da Ordem e de todos os órgãos de Segurança e Justiça na manutenção do Estado Democrático de Direito Nesta sexta-feira (13), os presidentes de três comissões da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados … Leia mais
Destaque
Na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou reunião extraordinária do Conselho Pleno para avaliar as medidas adotadas diante da crise aberta pelos atos antidemocráticos do último domingo (08/01). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou a atuação da OAB/DF. Dirigindo-se ao presidente da Seccional do Distrito … Leia mais
Encontro no Palácio do Buriti / Foto: Renato Alves / Agência Brasília Sobre as pessoas que seguem detidas, após depredações do patrimônio público, destacou-se que as audiências de custódia ocorrerão até o próximo domingo (15); depois, a “previsão” é de que as que permanecerem presas serão encaminhadas aos seus estados de origem O presidente da … Leia mais
• ESTADÃO • BLOG DO FAUSTO MACEDO 13/01/2023 | 06h00 Délio Lins e Silva Jr. FOTO: ALEXANDRE MOTA Agir de acordo com os princípios constitucionais não é uma escolha, mas o único caminho para a pacificação social que tanto necessitamos no país. Esta é a reflexão que precisamos fazer a partir de tudo que ocorreu em Brasília, … Leia mais
Em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, os presidentes do CFOAB, da OAB/DF e da OAB/AP levaram os pleitos dos profissionais para atender seus clientes A advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos sobre as depredações do patrimônio público dos 3 poderes em Brasília, mediante requerimento. Assim, assegurou o ministro Alexandre de Moraes, do … Leia mais
Desde esta quinta-feira (12), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorrido em Brasília no dia 8 de janeiro. Estão em página especial do site da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) – https://oabdf.org.br/audiencias-de-custodia/ … Leia mais
Na tarde desta quarta-feira (11), a diretoria da Seccional da OAB/DF se reuniu na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com os presidente da instituição, desembargador Cruz Macedo, e do Tribunais Regionais Federais (TRF/ 1ª região), desembargador Marcus Augusto de Sousa, além dos representantes do Ministério Público Federal(MPF), Ministério Público … Leia mais
Para assegurar a participação da advocacia nas audiências de custódia que serão realizadas em favor dos detidos por ocasião dos atos praticados em 08/01, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por seu presidente e sua diretoria, enviou comunicação ao TRF/1ª Região, solicitando providências. Diz o ofício, “diante da premente … Leia mais
Nesta data, fica instituído o regime de mutirão na Seção Judiciária do Distrito Federal para a realização das audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4.879/DF. Trecho da Portaria a seguir: A decisão com força de Carta de Ordem, proferida em 10/1/2023, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes no … Leia mais
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede … Leia mais