O jurista morreu, nesta sexta-feira, aos 95 anos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentaram, por meio de nota, a morte do constitucionalista Paulo Bonavides, nesta sexta-feira (30/10).
Nota publicada por Correio Braziliense em 30/10/2020
Em audiência, o Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido da advocacia para a volta imediata
Nessa terça-feira (27/10), após audiência virtual, o Conselho Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), por unanimidade, negou provimento ao pedido de retomada de audiências de instrução presenciais, apresentado em 6 de outubro, por advogados e advogadas. Dessa forma, mantém-se indefinida a data para a volta.
— A reivindicação de advogadas e de advogados ao TRT-10 foi apresentada pelas Seccionais do Distrito Federal e do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF e OAB-TO), pela Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) e pela Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT) em face de modificar o cronograma do TRT-10, antecipando sua previsão de atendimento presencial de uma terceira etapa para a primeira em curso.
Reportagem publicada por Metrópoles em 28/10/20
Neném tem 3 meses e sofre de refluxo. A mãe recebeu uma mensagem da administradora do prédio dizendo que o barulho estava incomodando. Para falar sobre os aspectos legais do caso, o presidente da Comissão de Direito Condominial, Almiro Júnior, deu entrevista ao jornal.
Reportagem publicada por Bom Dia DF em 28/10/20
A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação.
Confira o artigo feito pela presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, Maria Victoria Hernandez Lerner.
Artigo publicado por Estadão em 26/10/20
Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!
O advogado, como revela a origem do termo em latim, “ad vocatus”, é quem socorre alguém, ou quem faz a sua defesa nas causas da Justiça. Tão essencial é a função que remonta a tradição de gregos e romanos associada à defesa das pessoas contra injustiças. Na nossa sociedade, a profissão é inscrita no Art. 133 da Constituição Federal: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”
Artigo do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr..
Publicado por Migalhas em 26/10/20
Lucas Moreira de Souza, de 26 anos, deixou Complexo Penitenciário da Papuda nesta quinta-feira (22). Ele havia sido condenado a 77 anos de prisão. A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, comentou sobre a visão jurídica no caso.
Reportagem publicada por DF2 em 22/10/20
Votação para a escolha da presidência da entidade está prevista para novembro do próximo ano. Objetivo é reduzir gastos com estrutura
As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) em 2021 poderão ser totalmente on-line. Para viabilizar o processo, a entidade discute parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação está prevista para novembro do próximo ano.
Reportagem publicada por Metrópoles em 20/10
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.
O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso aconteceu em Ceilândia/DF.
O advogado defendia seu cliente quando foi acusado pelo promotor – que atua na 2ª promotoria de Justiça do MP/DF perante a circunscrição de Ceilândia -, de desacato de autoridade. Na ocasião, a polícia foi chamada ao local e os envolvidos foram ouvidos pela autoridade policial. Em razão do episódio, a OAB/DF representou pelo crime de abuso de autoridade.
Reportagem publicada por Migalhas em 8/10/20
Através de intervenção da OAB do Distrito Federal na defesa das prerrogativas do advogado o Ministério Público, denunciou o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho que atua na 2ª Promotoria de Justiça do MP/DF, perante a circunscrição de Ceilândia, por denúncia assinada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, por dar voz de prisão a advogado em audiência quando exercia a defesa de seu constituinte.
Reportagem publicada por Direito Com em 8/10/20
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil
O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso aconteceu em Ceilândia (DF).
O advogado defendia seu cliente quando foi acusado pelo promotor – que atua na 2ª promotoria de Justiça do MP/DF perante a circunscrição de Ceilândia -, de desacato de autoridade. Na ocasião, a polícia foi chamada ao local e os envolvidos foram ouvidos pela autoridade policial. Em razão do episódio, a OAB/DF representou pelo crime de abuso de autoridade.
Reportagem publicada por Rádio Caçula em 8/10/20
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