Everaldo Patriota, presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (CFOAB); Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF; Idamar Borges, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF e a vice-presidente do colegiado, Sidarta de Souza Saraiva; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), Rafael Freitas de Oliveira; Carlos Nicodemos, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e a vice-presidente do colegiado, Charlotth Back, fazem a abertura da 2ª edição do curso de Advocacia Internacional em Direitos Humanos, nesta quarta-feira (23), a partir das 18h. É um evento realizado pela OAB Nacional e que tem apoio das duas Seccionais e da ESA/DF. A programação vai até 29 de junho. Em discussão: O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Queremos sensibilizar e provocar o sistema OAB para o que denominamos como Advocacia Internacional para o Sistema Interamericano. Apresentaremos o sistema e as ferramentas disponibilizadas para que os advogados possam recorrer a ele nas situações que violem direitos humanos. Assim, o curso é muito importante para que possamos operar o Sistema Interamericano na lógica da advocacia, e na lógica da defesa dos direitos humanos”, explica Nicodemos.
A secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Thais Nogueira, falou sobre o aprendizado que o curso poderá trazer: “É feito para interessados na advocacia internacional dos direitos humanos e mais especificamente no Sistema Interamericano”. Segundo Thaís, há uma lacuna no mercado jurídico, pois, na graduação, o tema é pouco estudado. “Nosso objetivo é mostrar para os advogados que acionar o Sistema Interamericano é um caminho possível, quando esgotados todos os recursos dentro do Sistema Judiciário Brasileiro.”
“Sistema Interamericano é um caminho possível, principalmente quando esgotados todos os recursos dentro do Sistema Judiciário Brasileiro.”
MÓDULOS
Serão quatro módulos ao longo do curso: o primeiro tratará da “Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano”, com o professor de Direito Constitucional e DH (UFRJ) Siddharta Legale, no dia 23.
No segundo módulo, “Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, haverá aulas em dois dias: a professora e doutora em Direito Constitucional (PUC-SP), Melina Fachin, ministrará palestra na quinta (24); já na sexta (25) a aula será com o professor e mestre em Direito Internacional, Lucas Arnaud.
No penúltimo dia, segunda (28), a professora e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Pablo de Olavide, na Espanha, Yanne Teles, falará sobre “Advocacia Internacional no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da OEA.
Na terça (29), o encerramento trará o tema “Litigância Estratégica e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA”, com o professor e presidente da Comissão de Direito Internacional OAB/RJ, Carlos Nicodemos.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Comunicação OAB/DF