Brasília, 20/2/2014 – Intitulado “A CMA nas instituições de ensino jurídico”, o projeto da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF tem com objetivo o fomento e difusão da arbitragem, conciliação e mediação nas instituições de ensino superior de Brasília. A Comissão já realizou palestras com advogados renomados de Brasília em diversas faculdades, onde teve público de mais de mil participantes.

O projeto é coordenado pela presidente da Comissão, Fabíola Orlando, e tem como coordenadora executiva Alana Sallet Diniz, que está visitando as principais Instituições de ensino de Direito do Distrito Federal, apresentando o projeto.

Fabíola Orlando diz que só haverá mudança no cenário atual a partir da educação e formação das gerações futuras, para que percebam a importância dos métodos adequados de resolução de conflitos como uma alternativa viável e segura à opção única da Justiça estatal. Ela diz que o projeto está alcançando seu objetivo maior que é de “debater, disseminar a conciliação, mediação e arbitragem como forma de contribuir para o construção e fortalecimento do paradigma da pacificação social, tendo em vista o princípio da autonomia da vontade”.

Alana Diniz afirma que o projeto tem sido bem recebido pelas instituições de ensino. “Nossa alegria é já neste primeiro contato a receptividade é imensa. E depois com a palestra, com a difusão dos meios mais adequados de resolução de conflitos através da exposição dos nossos membros”.

Instituto Processus
No último dia 10, a Comissão de Mediação e Arbitragem promoveu a primeira palestra do projeto com palestras dos membros Alberto Signorelli, José Mauricio de Lima e Nataly Rocchol, do advogado Rafael Freitas Machado e do diretor do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do TJDFT, Marcelo Girarde.

Alberto Signorelli afirmou que a Justiça brasileira está passando por um momento histórico de transformação, no qual se inicia o processo de concretização dos métodos alternativos de solução de conflitos. “Após uma contextualização história sobre a dos métodos de solução de conflitos e seus atores sociais, chegou-se à conclusão de que o formato atual do Poder Judiciário, onde o Estado detém a exclusividade da resolução dos conflitos de interesses, já não mais comporta a litigiosidade da sociedade moderna”.

Segundo ele, a conciliação, a mediação e a arbitragem têm se mostrado instrumentos eficazes na pacificação social, na medida em que a solução é construída diretamente pelas partes envolvidas no conflito.

Rafael Freitas Machado ministrou palestra a respeito da relação entre Judiciário e arbitragem. Ele salientou a necessidade de visualização conjunta de da arbitragem com o processo jurisdicional. Indicou, com exemplos, a valorização que o Judiciário brasileiro tem efetivado quanto à arbitragem. Ao final indicou as possibilidades para os interessados que pretendem estudar e trabalhar com a arbitragem.
Projeção Sobradinho
A Faculdade Projeção de Sobradinho recebeu o ciclo de palestras no último dia 18. Foi realizada palestra conjunta das Comissões de Mediação e Arbitragem, de Apoio ao Advogado Iniciante e de Bioética, Biotecnologia e Biodireito, aos alunos do quarto semestre do curso de Direito.

Representando a Comissão de Bioética, estiveram presentes o presidente Felipe Bayma, que mediou os trabalhos e a advogada Thais Lima, que abordou questões e conceitos sobre eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia.

Camilo Noleto Carvalho, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, apontou aos alunos as oportunidades, dificuldades e a necessidade de contínuo aperfeiçoamento para que possam ter êxito no mercado de trabalho.

Nataly Evelin Konno Rocholl e José Maurício de Lima, membros da Comissão de Mediação e Arbitragem, destacaram aos estudantes, a projeção de satisfação e efetividade jurídica que pode ser alcançada pela utilização da conciliação, mediação e arbitragem. Eles ainda abordaram conceitos gerais, princípios, papel do advogado nessas searas e sobre os cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF.

Também participaram do evento o advogado e professor da instituição Bruno Assumpção e Juliana Felipe da Silva Bayma, membro da comissão de mediação e arbitragem da OAB/DF, e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Projeção.