Brasília, 22/9/2014 – Nos dias 23 e 24 de setembro (terça e quarta-feira), os advogados do Distrito Federal escolherão, por meio de consulta direta pela Internet, os nomes dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) pelo quinto constitucional da advocacia. É a primeira vez que esse processo de escolha é adotado pela Seccional da OAB/DF.
“A ideia é conferir ao Quinto Constitucional o seu caráter republicano, de modo que possa ser visto como uma inserção institucional da advocacia no Judiciário”, disse o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha. “O advogado é tão indispensável quanto o juiz para a Justiça e, sendo assim, sua presença na estrutura do Judiciário tem se mostrado, ao longo dos anos, como um reforço para a independência desse poder.”
A consulta será realizada a partir das 8 horas do dia 23, finalizando às 18 horas do dia 24. Para participar, o advogado precisa estar cadastrado e em dia com a anuidade da Seccional, procedimentos estes que podem facilmente ser resolvidos por intermédio de formulários próprios disponíveis na página eletrônica da entidade (www.oabdf.na.tec.br).
Neste espaço, todas as informações necessárias sobre os candidatos, com seus respectivos currículos, podem ser, a qualquer tempo, consultadas, bem como o Edital e a Resolução que regulamentou a consulta. O objetivo, conforme explicou Ibaneis Rocha, é descomplicar para que todos possam participar.
Para garantir o amplo direito à consulta pública, além da Internet, a OAB/DF disponibilizará dez locais para votação presencial na Asa Sul, Asa Norte, Sobradinho, Taguatinga, Samambaia, Gama, Paranoá, Ceilândia e Planaltina. Os endereços estão no site da entidade e no endereço eletrônico www.quinto.oabdf.na.tec.br/locais-de-votacao.
Atenderam aos requisitos estabelecidos no Edital de convocação 15 candidatos. Na consulta poderão ser escolhidos 12 nomes, que, posteriormente, serão sabatinados e reduzidos a seis em votação realizada pelo Conselho Seccional. Essa lista sêxtupla será então enviada ao TJDFT, a quem compete escolher os três nomes que serão submetidos à Presidência da República.
“Quanto mais democrática for a escolha, mais ela representará o verdadeiro papel do advogado na composição dos tribunais, que é de agente transformador em busca da melhor justiça”, acrescentou Ibaneis Rocha. “O advogado é tão indispensável quanto o juiz para a Justiça e, sendo assim, sua presença na estrutura do Judiciário tem se mostrado, ao longo dos anos, como um reforço para a independência desse poder”.
Os candidatos
Conheça os postulantes ao cargo de Desembargador do TJDFT
DANIEL ROSSITER
Formado pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CCJUR), com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É natural de Maceió (AL) e tem 42 anos.
MARCELO COELHO
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1989, é natural de Brasília e tem 48 anos.
JOSÉ EDUARDO AFFONSO
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1984, com pós-graduação em Processo Penal e Civil pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT). É natural do Rio de Janeiro e tem 55 anos.
HÉLIO GIL
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1990, com pós-graduação em Direito Privado e mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB), tem 50 anos.
JOSÉ CARLOS ALVES
Formado pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (CEUB) em 1987 e pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). É natural do Rio de Janeiro e tem 57 anos.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), onde é mestrando em Políticas Públicas. É natural de Ilhéus (BA) e tem 51 anos.
VALTER KAZUO
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1979, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela ATAME. É natural de Guararapes (SP) e tem 57 anos.
ALDOVRANDO TORRES
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1985, com pós-graduação em curso de Atualização para Carreiras Jurídicas pela Escola de Magistratura do Distrito Federal. É natural Aracaju (SE) e tem 52 anos.
EDUARDO LÖWENHAUPT DA CUNHA
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1986, com especialização em Direito Tributário. Tem 50 anos.
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1993, com pós-graduação em Direito Processual Civil. É natural de Ivatuba (PR) e tem 49 anos.
SÉRGIO RONCADOR
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com pós-graduação em Direito Público (convênio UnB/OAB-DF) e Direito Tributário (UCB). É natural de Brasília e tem 46 anos.
ROBERTA ZANATTA
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1995, com pós-graduação em Direito Público pela UNIRIO (convênio com Instituto de Direito Público de Brasília – IDP). É natural de São Paulo (SP) e tem 46 anos.
ELIENE BASTOS
Formada pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) em 1994, com mestrado em Direito Civil e Comparado no Programa de Estudos Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É natural de Goiânia e tem 45 anos.
JOSÉ GOMES
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1983, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Jurídico (UniCeub) e Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É natural de Januária (MG) e tem 55 anos.
ALEXANDRE GARCIA C. J. JORGE
Formado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) em 1997, com pós-graduação em Direito Público e Constituição pela Faciplan – Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. É natural de Ituiutaba (MG) e tem 40 anos.
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF