A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) realizará, na noite desta terça-feira (02/04), a palestra sobre o “Sistema Prisional”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

O evento, que já está com as inscrições esgotadas, acontecerá às 19h, no auditório do Edifício do Maurício Corrêa, na 516 Norte. Os participantes receberão certificados de 4 horas aula.

O ministro abordará temas como os atuais problemas do sistema prisional brasileiro, em especial os identificados pelos mutirões carcerários, além do modelo cautelar no processo penal e as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça nessa área, em especial o projeto Começar de Novo.

Gilmar Mendes nasceu na cidade de Diamantino, Mato Grosso, em 30 de dezembro de 1955. Formou-se em Direito na Universidade de Brasília – UnB, instituição na qual, em 1987, também obteve o título de Mestre em Direito e Estado, com a dissertação “Controle de constitucionalidade: Aspectos jurídicos e políticos”. A tese, aprovada com distinção, deu origem a livro homônimo.

Como Chefe do Poder Judiciário, também são destaques o Programa “Mutirões Carcerários” (mais de 114 mil processos examinados, quase 35 mil benefícios concedidos, entre os quais aproximadamente 21 mil alvarás de soltura de presos indevidamente encarcerados), “Começar de Novo” (mais de 1.700 vagas de emprego oferecidas a egressos do sistema penitenciário por entidades públicas e privadas), “Advocacia Voluntária” (assistência jurídica gratuita à população carcerária economicamente necessitada), “Casas de Justiça e Cidadania” (uso de espaços públicos do Judiciário para ações de cidadania), “Nossas Crianças” (ações voltadas ao efetivo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente), além da criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

Demais informações: 3035-7283 ou [email protected]

Reportagem – Priscila Gonçalves

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Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF