A primeira reunião da Comissão do Direito do Consumidor em 2013, realizada na terça-feira (19/02), fez um panorama das próximas ações da comissão e apresentou a diretoria, composta pela presidenta Ildecer Meneses, o vice-presidente Fernando Martins e o secretário-geral Luiz Gustavo Muglia.

Foram criadas duas coordenadorias que acompanharão assuntos referentes ao direito do consumidor nos órgãos da administração pública. A Coordenadoria Judiciária atuará nos fóruns e tribunais e a Coordenadoria Legislativa/executiva acompanhará projetos de Lei Federal e Distrital referentes a relações de consumo. Foram escolhidos como coordenadores Adelson Alves dos Santos, na Coordenadoria Judiciária e Helena Lariucci, na Coordenadoria Legislativa/executiva.

A comissão também se apresentará aos órgãos que lidam diretamente com o direito do consumidor, como Câmara Legislativa do DF, Ministério Público, Procon/DF, entre outros. “A ideia é fazer parceria com todos esses órgãos. Juntos temos mais força”, salientou Ildecer.

Semana Nacional do Consumidor
De 12 a 15 de março os membros da comissão estarão na Rodoviária do Plano Piloto realizando esclarecimento jurídico a respeito dos direitos do consumidor. A Semana Nacional do Consumidor tem como objetivo aproximar a população dos seus direitos.

Reportagem – Nádia Mendes