O auditório da OAB/DF atingiu sua lotação máxima com a realização de um evento diferenciado, que uniu música ao vivo e uma palestra de Direito Penal, na segunda-feira (25/06), realizado pela ESA/DF em parceria com a Associação Brasileira de Ciências Penais (ABPCP) e a Faculdade Alvorada. O palestrante da noite foi o advogado, pós-doutor em Direito Penal, Luiz Régis Prado, que abordou o tema “Culpabilidade Penal – Princípio e Categoria Jurídica.

A música ficou ao encargo da banda Alvorada Jazz Band, que precedeu a palestra entoando clássicos da música popular como New York, New York e Aquarela do Brasil, de Ari Barroso, sob a batuta do maestro Paulo César Viegas.

Antes de começar a aula, o professor Luiz Régis Prado afirmou sua satisfação em estar na OAB/DF, “uma Seccional pujante, aberta à ciência e ao conhecimento, e não simplesmente voltada ao corporativismo e de costas aos problemas sociais e jurídicos que afligem o nosso país”.

Prado observou que o tema da culpabilidade ainda não está sedimentado na ciência penal e que sua interpretação é complexa. “É um princípio do Direito Penal moderno que é essencial ao Estado de Direito e à democracia. Relaciona-se, por exemplo, com os princípios da segurança jurídica, da igualdade, da proporcionalidade e com o principio da reserva legal”.

Acordo de cooperação

Na ocasião também foi celebrada a assinatura de um termo de parceria para intercâmbio técnico, científico e cultural entre a ESA e a ABPCP, representados pelo diretor Marcus Palomo e pela presidente Tânia Maria Nava Marchewka, respectivamente.

“Muito nos honra a parceria neste trabalho pela valorização da pesquisa. A OAB/DF é uma Casa respeitadíssima, e estamos realizados com essa colaboração que se materializará na forma de cursos e especializações”, destacou Tânia Maria.

Marcus Palomo enfatizou que o momento é oportuno para que a Ordem se aprofunde nas discussões das ciências penais. “Precisamos discutir não só aqui dentro, mas na sociedade, uma vez que a academia, a advocacia, a magistratura, a polícia e o Ministério Público precisam ser atores na iminente reforma do Código de Processo Penal, que afetará a todos”.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira