Brasília, 22/4/2015 – “Oportunidade! Você tem direito a uma idenização (sic) junto ao Serasa”. A faixa com os dizeres acima, estendida na parede de um escritório de advocacia de Brasília, revela algo que vem chamando a atenção da OAB/DF já há algum tempo: a crescente onda de propagandas irregulares – e de discutível gosto – que toma conta da cidade.

A melhor propaganda de um escritório de advocacia é o cliente satisfeito. Essa máxima irrefutável e já testada por todos os advogados de sucesso foi adotada como lema pela recém-instaurada Coordenação de Redes Sociais e Fiscalização de Publicidade. Criada dentro do Conselho Jovem da entidade, o grupo irá tratar com o rigor necessário os casos de publicidade abusiva, que acabam jogando por terra a concorrência leal e honesta que deve marcar a profissão de advogado.

Responsável por liderar o trabalho da Coordenação, o advogado Fabrício da Mota Alves explica que a ideia é ser, a um só tempo, foro de discussão, canal de denúncia e instrumento de aproximação entre a classe advocatícia do DF e as novas tecnologias digitais e de mídias sociais. “Entre as ações propostas, a Coordenação pretende realizar debates presenciais e à distância (via internet) sobre o uso consciente, ético e responsável das redes sociais pela classe, porém, voltados não somente aos advogados, mas a estagiários e estudantes de Direito”, afirma.

De acordo com Alves, a Coordenação irá receber denúncias de publicidade irregular na internet que lhe forem direcionadas por meio de canais digitais criados especificamente para esse fim e dar-lhes encaminhamento formal ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O primeiro passo do grupo foi criar um canal oficial de comunicação eletrônica para receber as denúncias de publicidade irregular. Pelo e-mail [email protected] advogados ou mesmo a população poderá encaminhar denúncias de propagandas fora dos limites permitidos pela OAB. A Coordenação fiscalizar a publicidade ilegal tradicional, feita por meio de faixas, folhetos e outros meios físicos, mas também aquela promovida através de meios digitais – redes sociais, e-mail, sites, comunicadores instantâneos como o Whatsapp e outras aplicações da internet.

Os casos serão analisados e remetidos para a Comissão de Admissibilidade para instauração de processos éticos nos casos em que forem realmente verificados abusos. “Queremos nos aproximar da classe e dar mais celeridade e transparência a este processo de fiscalização e punição dos advogados que mantém esta prática”, diz Jacques Veloso, presidente do Conselho Jovem da OAB/DF. Tramitam hoje do TED cerca de 200 processos disciplinares por propaganda irregular contra advogados que atuam no Distrito Federal.

Leia a reportagem completa no Informativo Nº 21 – Abril de 2015

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF