O conselheiro federal e presidente da OAB/DF no cinquentenário da Seccional, Francisco Caputo, desafiou os jovens advogados e advogadas a manterem o otimismo e identificarem novos nichos de atuação neste período de grave crise de saúde e financeira, provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Tem espaço, muito espaço, há mercados vastíssimos para a advocacia neste momento”, afirmou ele, durante transmissão ao vivo comemorativa dos 60 anos da Seccional.

Ao lado do atual presidente da instituição, Kiko, como é conhecido no meio jurídico, falou sobre os desafios que a pandemia representa para a advocacia e fez uma reflexão sobre as mudanças por que tem passado a OAB/DF nas últimas décadas. “Brasília é o centro das decisões mais importantes do país. Aqui, atuam diversos segmentos da advocacia e, neste momento, tem surgido necessidades de toda a ordem”, disse ele. 

Para o ex-presidente, a Ordem no Distrito Federal entra em seu sexagenário de forma tão desafiadora quanto em seu cinquentenário. “Há dez anos, enfrentávamos uma crise política gravíssima no Distrito Federal e o papel da Ordem foi preponderante na garantia de respeito às instituições democráticas. Agora, em 2020, temos outra grande crise, esta mundial, sem precedentes e para a qual nunca nos preparamos: a pandemia de uma doença que já matou mais de 20 mil pessoas somente no Brasil, em apenas dois meses, e forçou a população ao isolamento. De novo, o papel da Ordem aqui tem sido fundamental na garantia de direitos e de acesso à Justiça”, analisou.

Em 2010, a OAB/DF mobilizou 54 entidades da sociedade civil em um manifesto contra o pedido de intervenção do Distrito Federal feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por ocasião das investigações que ficaram conhecidas como Caixa de Pandora. O caso levou a prisão do então governador, José Roberto Arruda, e a uma série de políticos influentes no Distrito Federal, deixando a capital praticamente órfã de representação. Na época, Kiko presidia a OAB/DF e o atual presidente era conselheiro.

No manifesto, a Seccional e as entidades defenderem a necessidade de apurações mais rigorosas e a solução da crise por meio do processo democrático. “Foi um momento que exigiu da Ordem uma interlocução muito importante, pois a única intervenção que entendíamos cabível ali era a do cidadão brasiliense através do voto livre e democrático”, lembrou Kiko, fazendo um paralelo com a atualidade. “Embora sejam momentos diferentes, são semelhantes nos desafios que trazem à Ordem”, disse.

Délio Lins ressaltou que os desafios começaram antes mesmo da pandemia. Em 2019, novamente a Ordem mobilizou mais de 30 entidades em uma reação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) que desobrigava a inscrição dos profissionais em seus respectivos conselhos.

Novas tecnologias
Francisco Caputo e Délio Lins apontaram a necessidade de adaptação às novas tecnologias como um dos grandes desafios institucionais do atual momento. “O direito é uma ciência viva e nosso ensino jurídico não acompanha a velocidade das transformações sociais. Por isso, vejo que a OAB/DF está no caminho certo. É preciso nos reinventarmos como instituição para podermos apoiar esta jovem advocacia que está chegando”, comentou Kiko.

Délio Lins enumerou as mudanças que a Seccional tem adotado para oferecer à advocacia todos os serviços antes disponíveis presencialmente. Saiba aqui tudo o que a OAB/DF tem feito neste período de pandemia. “Avançamos em quase três meses muito mais que em qualquer outro tempo”, mencionou o titular.

Para o atual dirigente, a advocacia terá de se adaptar às mudanças digitais adotadas de forma cada vez mais rápida pelo Judiciário e ver na inteligência artificial uma oportunidade. “É uma mudança muito radical, quase uma revolução e é inexorável, não adianta lutar com ela”, apoiou Kiko.

Ambos reforçaram, no entanto, a desigualdade no acesso a estas tecnologias. “A advocacia tem uma realidade muito diferente da magistratura, por exemplo. Temos muitos colegas que dependem do ônibus para se deslocar e de uma sala de apoio da Ordem para peticionar em um processo”, ponderou Kiko.

“Neste momento excepcional, é preciso entender a realidade da advocacia e por isso temos lutado tanto para termos reconhecidas nossas prerrogativas e dificuldades”, afirmou Délio Lins, destacando a vitória recente da OAB/DF no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à possibilidade da advocacia ser liberada de prazos em processos quando impossibilitada de atuar por limitações técnicas, entre outras. Saiba mais aqui sobre a decisão.