80 MIL PROCESSOS FORAM RETIRADOS DAS VARAS DE BRASÍLIA

Fonte: site TJDFT

Entre os dias 19 de julho e 6 de agosto, cerca de 80 mil processos encerrados foram retirados das varas e encaminhados para o arquivo intermediário do TJDFT, localizado no SAAN. Foi uma ação efetiva da Vice-Presidência do TJDFT, em parceria com a Presidência, no sentido melhorar o ambiente de trabalho dos servidores lotados nos cartórios do Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Em dezembro, será inaugurado, também no SAAN, um edifício que irá compor o complexo arquivístico do TJDFT, previsto no PLABI como Parque Arquivístico – PROARQ. Com área construída de 1,6 mil m2, o edifício, que custará R$ 2,5 milhões aos cofres do Tribunal, poderá armazenar cerca de 150 mil caixas, promovendo contínua desocupação do ambiente físico das varas de todo o DF. A partir de janeiro, começa a funcionar uma estrutura para recolhimentos dos processos localizados nos cartórios de todos os fóruns do DF.

Desde o início do trabalho de eliminação, já foram descartados cerca de 113 mil processos, o que corresponde a mais de 12 mil caixas ou 90 toneladas de papel. A última transferência havia ocorrido em dezembro de 2009 e, depois disso, não havia sido possível retirar autos dos cartórios, pois não existia mais espaço disponível para o armazenamento de novas caixas no arquivo intermediário, o SERAIP. Foram, então, eliminados processos que se encontravam nos arquivos permanentes, SUGAP, e intermediário, e, em seu lugar, guardadas caixas oriundas do arquivo corrente. Além disso, foi concluída em agosto, uma reforma nas estanteiras do SERAIP que dobrou a capacidade de armazenamento. Dessa maneira, foi possível disponibilizar espaço no arquivo corrente para receber os autos provenientes das varas.

O recolhimento dos processos transitados em julgado é normatizado pela Resolução nº 8, de 31 de agosto de 2005 que instituiu a Tabela de Temporalidade Documental – Área Fim, no TJDFT, e atualizou o Código de Classificação de Documentos da Área Judicial.


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