Brasília, 10/6/2014 – Com o plenário da Seccional da OAB do Distrito Federal lotado e a presença de alguns dos principais advogados criminalistas do país, o advogado José Gerardo Grossi foi desagravado, nesta terça-feira (10), na sede da OAB/DF. O profissional foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, condenado pelo STF, o ministro afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado José Gerardo Grossi seria uma mera “action de complaisance entre copains”, ou seja, “um conchavo”.

Estiveram presentes ao evento, além de criminalistas e juristas renomados , membros de diretorias e conselheiros da OAB/DF e de outras seccionais, entre eles , Marcio Thomaz Bastos, ex- presidente do Conselho Federal da OAB, ex-ministro da Justiça e um dos criminalistas mais destacados do país.

unnamed (92)O advogado ressaltou o fato de José Gerardo Grossi ser conhecido na advocacia justamente pela correção e por não fazer concessões em relação a princípios éticos. “Eu nunca vi alguém tão ético, tão cuidadoso, tão sério, tão empenhado em manter a sua integridade profissional e ética. Exatamente este homem foi agravado de uma maneira leviana pelo presidente do Supremo. Desagravá-lo hoje é uma tarefa de todos nós”, disse Bastos.

O criminalista se referiu ao ato promovido pela OAB/DF como “ missa branca de civismo”, observando que eventos do tipo costumavam ser mais comuns há algumas décadas, independente da importância do agravado.

“A cada momento que se cede, avançam as violações, a violência, o desrespeito. Acho que esse desagravo é simbólico por ser o presidente do Supremo Tribunal Federal e mais simbólico ainda por ser agravado o José Gerardo Grossi”, pontuou.

José Gerardo Grossi agradeceu a iniciativa da OAB/DF frente à ofensa sofrida e disse também que chegou a comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. Afirmou que o ato da OAB era importante em virtude da postura autoritária do presidente da Suprema Corte e citou como exemplo o fato de o ministro Joaquim Barbosa ser o propositor da Súmula Vinculante n° 5, que prevê a dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em contrariedade à própria Constituição Federal.

“Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética, de Benedictus de Spinoza”, disse Grossi, em referência à obra do filósofo racionalista do século 17.” Foi lá que li esta proposição: ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele’”, disse Grossi ao agradecer o ato da OAB/DF.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, destacou que a advocacia se sente orgulhosa de ladear com o advogado Grossi na sessão de desagravo. “Pessoa que sei que sempre trabalhou para dignificar a profissão da advocacia, a sociedade e o Judiciário. Talvez seja um dos maiores professores da escola da vida para os advogados”, disse

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, que iniciou sua carreira, aos 19 anos, trabalhando com Márcio Thomaz Bastos, se referiu à atuação do ministro Joaquim Barbosa como “populismo judicial”.

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“Estamos todos nós advogados nos sentindo desagravados na sua pessoa que tem 60 anos de advocacia. Joaquim Barbosa sai por uma porta do Supremo Tribunal Federal, a Justiça entra por outra”.

O renomado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o ministro Joaquim Barbosa, ao longo da passagem pelo Supremo, foi causando dissabor não só aos advogados, mas também a juízes e demais operadores do Direito. “Em mais de uma vez eu disse que aquela toga era maior do que ele. Mas ele cometeu o grave erro de fazer o que fez com o Grossi”, lamentou.

Também compuseram a mesa Estefânia Viveiros, membro honorário vitalício da OAB/DF, ex-presidente da Seccional e responsável por ler a nota de desagravo na noite desta terça-feira; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Cláudio Alencar, e o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/DF), Alexandre Peres, entre outros.

Presente ao ato, o vice-presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, disse que “este é seguramente um dos atos de maior simbolismo” que ele já participou. “É uma honra muito grande porque estamos desgravando uma pessoa que tem mais de 50 anos de trabalho prestado à advocacia e não mereceu o agravo”, salientou.

Íntegra da nota de desagravo

Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF