Advogada representa Seccional no Conselho de Assistência Social do DF

Brasília, 25/09/2012 – A advogada Lúcia Bessa, vice-presidente da Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, tomou posse no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), em 21 de junho, como Conselheira Titular representante da OAB/DF no triênio 2012/2015. A solenidade contou com a participação do diretor-tesoureiro da Seccional, Raul Saboia, que representou o presidente Francisco Caputo.”é uma honra integrar esse colegiado de tamanha importância para o avanço no caminho da consolidação da política de assistência social no Distrito Federal”, destacou Lúcia Bessa, que teve o aval do presidente Caputo. “A OAB/DF, sensível a esse processo e a essa contínua evolução, não poderia esquivar-se de assumir seu compromisso de participar ativamente como representante da sociedade civil, neste Conselho”, reiterou o presidente.Para Lúcia Bessa, o advogado tem uma função social e é fundamental para o cumprimento efetivo das obrigações inerentes ao Conselho. A assistência social é um direito de todo cidadão e dever do Estado. “Onde há a violação desses direitos deve estar presente o advogado como verdadeiro paladino da Justiça, para combater as violações e defender os direitos humanos, a justiça e as instituições jurídicas”.O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal foi criado pela Lei nº 997, de 1995. Trata-se de um órgão público de caráter permanente e de competência normativa e deliberativa na formulação da política de assistência social, integrante do sistema descentralizado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Governo do Distrito Federal (SEDEST).O CAS/DF tem como objetivo efetivar, no âmbito do Distrito Federal, o processo descentralizado e participativo da Assistência Social e zelar pela transferência da política de assistência, democratizando as informações sobre essa política. O Conselho tem composição organizada paritariamente: 24 titulares e respectivos suplentes, nomeados pelo governador do Distrito Federal. São 12 representantes do governo e 12 representantes da sociedade civil. A eleição – em 5 de junho – foi bastante concorrida, com vários candidatos de diversos segmentos sociais.Reportagem – Helena CirineuComunicação Social – JornalismoOAB/DF