O livro Repercussão Geral: Perspectivas Histórica, Dogmática e de Direito Comparado – Questões Processuais, de autoria do advogado Bruno Dantas, será lançado em três cidades: São Paulo, Curitiba e Brasília. Na capital, a data escolhida foi 11 de junho. O evento está marcado para as 18h30, na Biblioteca do Senado Federal. A publicação é fruto de um trabalho executado por Dantas no Senado, em 2005, e da tese final de mestrado. Dantas disse que procurou, no livro, contribuir tanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto para operadores do Direito e sociedade, com a compreensão da amplitude do novo instituto de repercussão geral. “A idéia do livro é buscar na experiência estrangeira, sem perder de vista a legislação nacional, os elementos que mostram que a função do STF é preponderante de manutenção do equilíbrio institucional e não de decidir, como se fosse mais uma instância ordinária, cada caso em que um litigante entende que o seu direito foi contrariado”, afirma Dantas. O advogado atua como consultor geral no Senado. Ele, entretanto, destaca o trabalho que desenvolvia há três anos e que serviu de inspiração para o livro. “Fui coordenador da assessoria técnica da comissão do Congresso Nacional de regulamentação da reforma do judiciário, que teve como frutos a elaboração do projeto que virou a Lei nº 11.418/2006, regulamentando a repercussão geral do recurso extraordinário para o Supremo”, explica. Bruno Dantas também é professor da Escola de Magistratura do Distrito Federal e da Universidade do Legislativo Brasileiro. O prefácio do livro é assinado pela professora Tereza Arruda Alvim Wamber e pelo professor Arrudas Alvim. A apresentação foi escrita pelo professor Nelson Nery Junior.