Advogados de Cabo Verde visitarão OAB/DF

A OAB/DF receberá cinco advogados de Cabo Verde na próxima segunda-feira (8). A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, e uma comitiva da entidade recepcionará os profissionais, às 9h30. Eles estão no Brasil desde 13 de agosto para participar do Programa de Capacitação do Conselho Federal da OAB. Até 10 de outubro, os cabo-verdianos realizam atividades acadêmicas e profissionais no país. Por enquanto, os africanos estão em Fortaleza, onde fazem cursos nas aéreas de Direito Empresarial, Comercial e Constitucional. Eles foram recebidos na capital cearense em escritórios de advocacia para estágio nas referidas áreas. Em Brasília, farão visitas a tribunais superiores e participarão de atividades organizadas pela OAB Nacional. Após a recepção na Seccional, seguirão para o Conselho Federal. A programação em Brasília inclui uma aula sobre contratos internacionais com o advogado Francisco Victor Bouissou, membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional. No dia 9, Bouissou falará também sobre as alternativas de resolução de controvérsias entre os países. “Os advogados de Cabo Verde conhecerão o funcionamento das leis brasileiras, o que possibilita a solução de problemas na hora das negociações internacionais”, explica. Segundo o membro da comissão, o programa é uma importante oportunidade para conhecer uma nova cultura jurídica. “A advocacia está cada vez mais globalizada e o advogado precisa conhecer as diversas legislações”, diz. No último dia antes de voltar para Cabo Verde, os advogados terão aula sobre licitações e parcerias público-privadas, com o brasileiro Hugo Cysneiros. Às 21h15, eles retornam à Fortaleza, onde embarcam para a terra natal. Os cabo-verdianos que participam do curso no Brasil são Ana Celeste Fernandes, Marisia do Rosário Lopes, Miguel Cesar da Luz Santos, Seila Solange Fernandes Pires e Neltor Fonseca Nunes Lobo. Programa O Programa de Capacitação é fruto de um convênio de cooperação técnica firmado entre a OAB e a entidade de Cabo Verde. A Agência Brasileira de Cooperação auxilia a iniciativa, como projeto piloto. É a primeira vez que um programa desse formato, organizado pela Ordem, conta com o apoio de fundos do governo brasileiro. O presidente da OAB, Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Arnaldo Silva, discutiram os detalhes finais do programa de atividades na última reunião da União das Ordens e Associações de Advogados de Língua Portuguesa (UALP), realizada em junho, em Lisboa.