Brasília, 20/04/2011 – Os advogados escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff para ocuparem as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia no STJ têm inscrição na OAB/DF: Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva. A Seccional louva a decisão da presidente e a forma técnica como o processo de escolha foi conduzido. Os nove candidatos tiveram oportunidade de expor trabalho e ideias ao governo antes da decisão da presidenta.

A OAB/DF também parabeniza os indicados. “São grandes nomes que com certeza cumprirão a função do quinto constitucional que é a de dinamizar e democratizar os tribunais superiores, quebrar a excessiva rigidez observada nas raízes do Poder Judiciário”, avaliou o presidente da Entidade, Francisco Caputo.

Antônio Carlos Ferreira tem 54 anos e irá ocupar a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro. É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos. Foi diretor jurídico da instituição e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Ricardo Villas Bôas Cuêva tem 48 anos e é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Foi procurador do Estado de São Paulo, da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foi professor de Direito Empresarial do Ibmec Educacional S/A, em São Paulo. Ficará com a vaga do ministro aposentado Nilson Naves.

Sebastião Alves dos Reis Júnior tem 46 anos e é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental. Foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional, chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ocupará a vaga deixada pelo ministro aposentado Humberto Gomes de Barros.

Os advogados escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se forem aprovados, terão seus nomes submetidos à votação no Plenário da casa legislativa.

Assessoria de Comunicação – OAB/DF