Para trazer à tona a discussão sobre o agronegócio como uma área a ser explorada dentro do Direito,  a OAB/DF promove nesta terça-feira (24) o I Congresso Jurídico do Agronegócio do Distrito Federal, na sede da Seccional OAB/DF. O evento, que começou às 9h, conta com a participação de advogados com experiência nesse ramo.

O congresso visa debater assuntos jurídicos relacionados ao agronegócio como sendo um ponto pouco explorado pelos advogados do DF e do Brasil. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, agradeceu a presença de todos. “Estamos orgulhosos e felizes por estarem ocupando as mesas e cadeiras neste magnífico evento”, disse. Durante a abertura, a presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Renata Vianna, explicitou a importância do congresso para reunir o maior número de especialistas do agronegócio e amplificar o número de profissionais nesse setor.

Em seu discurso, Renata afirmou que o objetivo é “ativar o agronegócio tanto no DF quanto no entorno. Do ponto de vista jurídico, é importante trazer o maior número de informações aos colegas estudantes como uma área a ser explorada dentro do Direito”.

Em seguida, Erich Endrillo, presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, enalteceu o evento como sendo um tema relevante ligado a atividades agrícolas no DF. “Sabemos que o segmento do agro representa muito na posição nacional. De fato, esse tema merece destaque”.

Helder Rebouças, presidente da Comissão de Transporte e Logística, revela a dificuldade que tem em debater sobre assuntos do agronegócio por não ter tantos profissionais interessados nessa área. “Esse congresso vai servir para despertar o interesse de mais advogados para essa área do agro”.

Glauco Santos, presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, também trouxe em sua fala a falta de profissionais especializados no setor de agropecuária. Ele caracteriza esse fato como sendo um contrassenso, pois deveria ser um ramo com muitos advogados especialistas, uma vez que é um ponto importante para a economia do Brasil e oferece diversas oportunidades de atuação jurídica nesse setor.

Em seguida, Ricardo Peres, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF e Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), disse que o congresso é uma ótima oportunidade para ouvir e aprender mais. “Agronegócio é muito importante para o Brasil, mas hoje vim para amadurecer esse tema e aprender. Sairemos daqui muito maiores do que quando entramos”, revelou.

O encerramento da abertura foi realizado pelo secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso. Ele contou que a primeira experiência no agronegócio foi há dois anos e se surpreendeu com a relevância do tema para o DF. Para ele, “apesar de o DF ser pequeno em extensão, hoje movimenta mais de R$ 2 bi por ano e sofre das mesmas mazelas que o agronegócio no Brasil todo”.

O evento foi dividido em seis painéis com duração de aproximadamente uma hora para tratar de assuntos específicos, como a logística no agronegócio, a análise jurídica sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a aquisição de terras por estrangeiros, a aposentadoria no campo, os aspectos regulatórios e a advocacia no agronegócio.