Brasília, 08/02/2013 – O conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal Aldemário Araújo Castro, acompanhado pelo procurador da Fazenda Nacional Luiz Carlos Martins Alves Junior, apresentou proposta ao presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius, que busca modificar a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi realizada no gabinete da presidência da entidade.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pressupõe a formação de listas tríplices com os indicados ao cargo. A escolha final caberia à Presidência da República. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da OAB indicariam três nomes cada um. Marcus Vinicius determinou que a proposta seja avaliada pelo pleno da entidade. Entretanto, o assunto ainda deve ser submetido a um relator.

De acordo com Aldemário, a forma como os ministros do Supremo são escolhidos hoje não é adequada por não se basear nas qualificações dos indicados. Com a alteração, a OAB e os Conselhos teriam participação e indicariam nomes que considerassem merecedores. “Hoje a presidência escolhe quem bem entender, e esta decisão acaba se transformando em uma maratona político-partidária em busca de apoio para conseguir ser indicado ao cargo”, revela.

Reportagem – Dandara Lima