Brasília, 13/12/12 – Após encontro com representantes da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai intensificar a fiscalização relativa à qualidade da prestação de serviços no período de 13 de dezembro a 13 de janeiro de 2014, no aeroporto de Brasília e em outros 11 espalhados pelo país. Em Brasília, Guarulhos e Galeão, a fiscalização será feita 24 horas por dia.

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF havia enviado um ofício à presidência da ANAC e realizou também uma visita ao diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys, na terça-feira (10) .

No ofício encaminhado à Agência, a Comissão afirma que a presença mais efetiva da ANAC nos aeroportos pode afastar práticas irregulares contra os passageiros-usuários, como ocorrências de “overbooking”; “no show”; extravio de bagagem; atrasos e cancelamentos de voos e falta de informações claras e adequadas aos passageiros.

“Além de ser importante para orientar os passageiros durante as ocorrências, a ação servirá para minimizar os inúmeros transtornos que poderão ser sentidos pelo consumidor-usuário com aumento do número de operações pela chegada do fim de ano e das férias anuais”, diz o ofício.

As companhias aéreas já haviam apresentado à agência os planos de contingência para essa época do ano. Nesta quinta-feira (12), a ANAC divulgou nota comunicando que, durante o período citado, vai intensificar a fiscalização nos aeroportos, com a previsão de atuação de mais de trezentos servidores que devem cobrir os períodos de trânsito mais intenso de passageiros.

Reportagem – Tatielly Diniz
Crédito da foto – Antônio Cruz/ABr
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF