– Público: interessados em geral, advogados e estudantes de direito.

 

– Carga horária total: 20 horas-aula, divididas em 6 módulos de 3h cada um, e aula inaugural de 2h.

 

– Calendário do curso:

21/09/2016 – aula inaugural, às 20h.

26, 27, 28/09, 03, 04 e 05/10/2016 – aulas das 19:30h às 22:30h.

 

– Local: ESA – Escola Superior da Advocacia

(SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte, Brasília/DF).

 

– Professores:

Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues (aula inaugural)

Juiz Alexandre de Azevedo Silva

Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto

Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima

Juiz Osvani Soares Dias

Juíza Audrey Chocair Vaz

Juiz Ricardo Machado Lourenço Filho

 

– Investimento:

ALUNO	CURSO INTEIRO	MÓDULO
Público em geral Advogados com mais de 3 anos de inscrição	R$350,00	R$70,00
Estudantes de Direito Advogados com até 3 anos de inscrição	R$175,00	R$35,00

50% do valor no ato da inscrição e o restante em 30 dias.

A partir de 21/08/2016, apenas parcela única no valor total.

 

– O curso tem a coordenação acadêmica e a organização pela Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10), em parceria com a ESA/DF – Escola Superior da Advocacia no DF e a AAT/DF – Associação dos Advogados Trabalhistas do DF.

– O aluno poderá matricular-se em qualquer dos módulos separadamente, ou fazer o curso inteiro.

– Todos os inscritos poderão participar gratuitamente da aula inaugural, atendendo-se à ordem de chegada no dia do evento.

– Serão emitidos certificados pela Ematra-10 para os que cumprirem no mínimo 70% da carga horária.

– Vagas limitadas em cada segmento de alunos.

 

INSCRIÇÕES

Informamos que para a conclusão da inscrição na 2ª turma/2016 do curso “AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CPC E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO”, coordenação acadêmica e a organização pela Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10), em parceria com a OAB/DF, será necessário:

 – Nome completo
– Endereço completo
– Telefone Celular
– Inscrição na OAB (para os advogados)
– Comprovante de estudante (para os estudantes de direito)
– Comprovante de depósito na conta da AMATRA, sendo:

R$70,00 por módulo
R$350,00 para o curso inteiro
50% de desconto para estudantes e para advogados com até 3 anos de inscrição na OAB.

Datas para pagamento:
50% do valor no ato da inscrição e o restante em 30 dias.
A partir de 21/08/2016, apenas parcela única no valor total.

Encaminhar o comprovante de pagamento e o nome completo do aluno para o e-mail da EMATRA.

DADOS BANCÁRIOS AMATRA X:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGENCIA: 3920
CONTA CORRENTE: 050252-3
OPERAÇÃO: 003
CNPJ: 03.636.768/0001-44

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NA AMATRA-10 (61) 3347-8118 [email protected]

 

PROGRAMA DO CURSO

 

 

MÓDULO	PROFESSOR	DATA
AULA INAUGURAL	Douglas Alencar Rodrigues	21/09, 20h
I – REGRAS GERAIS DO NCPC. PETIÇÃO INICIAL.	Audrey Chocair Vaz	26/09, 19:30h
II – CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO. TUTELAS PROVISÓRIAS.	Osvani Soares Dias	27/09, 19:30h
III – AUDIÊNCIA. PROVAS.	Alexandre de Azevedo Silva	28/09, 19:30h
IV – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA. SENTENÇA. COISA JULGADA.	Ricardo Machado Lourenço Filho	03/10, 19:30h
V – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. REGRAS GERAIS DE RECURSOS.	Cristiano Siqueira de Abreu e Lima	04/10, 19:30h
VI – LIQUIDAÇÃO. EXECUÇÃO.	Noemia Aparecida Garcia Porto	05/10, 19:30h

 

 

MÓDULO I – REGRAS GERAIS DO NCPC. PETIÇÃO INICIAL.

 

– Subsidiariedade e supletividade na aplicação do NCPC.

– Princípios da duração razoável, boa-fé, cooperação, paridade de tratamento, contraditório, proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência.

– Obrigação de ouvir as partes antes da decisão.

– Ordem cronológica dos julgamentos e expedientes.

– Prazo para sanar vício de irregularidade de representação.

– Gratuidade de justiça.

– Atos e negócios processuais. Convenções das partes. Calendário. Realização dos atos e contagem de prazos. Peculiaridades para o PJE. Recesso judiciário.

– Petição Inicial. Emenda. Pedidos. Indeferimento. Recurso.

– Valor da Causa. Correção de ofício pelo juiz.

 

 

MÓDULO II – CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO. TUTELAS PROVISÓRIAS.

 

– Contestação.

– Exceção.

– Arguição de incompetência absoluta e relativa. Réu residente fora da comarca.

– Reconvenção.

– Tutelas provisórias.

– Tutelas de urgência: cautelar ou antecipada; antecedente ou incidental.

– Estabilização da tutela antecipada antecedente não recorrida.

– Tutela de evidência.

MÓDULO III – AUDIÊNCIA. PROVAS.

 

– Intervalo entre audiências. Adiamento por atraso.

– Razões finais. Prazo e vista dos autos.

– Gravação da audiência pelas partes.

– Prova emprestada.

– Inversão do ônus da prova. Prova diabólica. Convenção das partes.

– Ata notarial.

– Depoimento pessoal. Videoconferência.

– Exibição de documento ou coisa. Medidas indutivas.

– Documentos em cópia.

– Juntada posterior de documentos.

– Vista de documentos juntados.

– Testemunhas. Intimação por advogado. Ordem de inquirição. Perguntas diretas.

– Perícia. Prova técnica simplificada. Prazos. Escolha do perito pelas partes. Requisitos do laudo.

 

 

 

MÓDULO IV – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA. SENTENÇA. COISA JULGADA.

 

– Improcedência liminar do pedido.

– Revelia. Efeitos e exceções.

– Julgamento antecipado parcial do mérito. Recurso cabível.

– Matérias de conhecimento de ofício pelo juiz.

– Sentença sem resolução do mérito. Desistência da ação. Juízo de retratação. Correção do vício na nova ação.

– Sentença com resolução do mérito. Decadência e prescrição. Homologação de reconhecimento do pedido, transação e renúncia.

– Preferência da decisão de mérito favorável.

– Fundamentação da sentença.

– Prestações de fazer, não fazer e entregar coisa.

– Questão prejudicial.

 

MÓDULO V – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. REGRAS GERAIS DE RECURSOS.

 

– Juízo de admissibilidade.

– Observância obrigatória de precedentes.

– Poderes do relator. Fato superveniente. Correção de vícios sanáveis.

– Extinção do revisor.

– Sustentação oral.

– Pedido de vista dos julgadores.

– Voto vencido. Juntada obrigatória. Pré-questionamento.

– Julgamento não unânime.

– Insuficiência e ausência do preparo do recurso. Intimação da parte.

– Causa madura. Decisão de imediato pelo tribunal. Questão não alegada por força maior.

 

 

MÓDULO VI – LIQUIDAÇÃO. EXECUÇÃO.

 

– Liquidação: arbitramento, “procedimento comum”, cálculo.

– Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Benefício de ordem. Execução de regresso nos mesmos autos.

– Citação do executado por advogado.

– Execução provisória. Caução. Penhora em dinheiro.

– Inclusão de coobrigados. Grupo econômico.

– Fraude à execução. Momento de configuração.

– Arresto.

– Impugnação de cálculo. Preclusão.

– Possibilidade de penhora de salários e depósitos em poupança para crédito alimentar.

– Parcelamento do débito. Inaplicabilidade para o título judicial.

– Protesto do título executivo judicial. Hipoteca judiciária. Inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes.

– Leilão. Pagamento parcelado.