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Brasília, 14/10/10 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, reuniu-se nesta quinta-feira (14/10) com o corregedor do TJDFT, desembargador Sérgio Bittencourt, e com representantes da Defensoria Pública do DF, para avaliar o funcionamento do plantão judicial nos fins de semana e nos feriados.

A questão veio à tona com a morte de um menino de dois anos, que aguardava atendimento em UTI, no Hospital Regional do Paranoá. Sem leito disponível na rede pública, a família foi orientada a buscar a internação da criança em hospital particular, por meio de decisão judicial.

“O Tribunal deve reconhecer a limitação temporal do funcionamento do plantão, tal como é hoje, e adotar as medidas cabíveis, pois tem os meios materiais e humanos para isso”, afirmou Caputo.

No entanto, o presidente da OAB/DF deixou claro que “não se pode condicionar a devida prestação do serviço de Saúde, que é obrigação do Estado, a uma decisão da Justiça. O cidadão pode contar com a Defensoria e a Justiça do DF, que prestam um excelente serviço para a população, mas deve pressionar os governantes para que apliquem os recursos disponíveis na melhoria do sistema de saúde”.

O presidente quer explorar todas as vias de conversação “para que todos nós, OAB, Defensoria, Judiciário, Ministério Público e GDF construamos uma solução mais eficaz para o pleno atendimento de saúde para a sociedade brasiliense, como determina nossa Constituição”, concluiu.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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