Audiência pública debaterá guerra fiscal

A OAB/DF promove na terça-feira (28) audiência pública para debater a guerra fiscal. Estarão em debate, principalmente, a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e a disputa entre cidades e estados no que se refere aos incentivos fiscais voltado para o setor produtivo. A discussão será no auditório da Seccional (516 Norte), às 10h. Serão conferidos certificados de participação aos inscritos. Entre as presenças confirmadas, estão a do senador Adelmir Santana, presidente da Fecomércio, representando o setor produtivo; do deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), relator da reforma tributária no Congresso: do procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra; do secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira; do procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, e do presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF, conselheiro Jacques Veloso. A sessão será conduzida pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site da OAB/DF, mediante apresentação de um litro de leite longa vida (em caixa), no dia da audiência pública. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de assistência social. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comissã[email protected] ou pelos telefones 3035.7221 ou 3035.7214.