Brasília, 15/8/2013 – Liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça são os valores supremos de uma sociedade democrática. Eles estão elencados na Constituição Federal e foram citados como primordiais pelo ministro aposentado do STF Ayres Britto, em reflexão sobre os 25 anos da Carta Magna, durante palestra na OAB/DF, na noite desta quinta-feira (15). O evento fez parte das comemorações do mês do advogado e foi uma sessão especial do Conselho Pleno da Seccional, realizada em parceria com a ESA/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados.

Ibaneis Rocha agradeceu a presença do ministro, que classificou como grande conhecedor não só da Constituição, mas da vida do país. “É um grande prazer poder celebrar os 25 anos da Constituição, numa sessão solene do Conselho Pleno, com a presença de todos os conselheiros Seccionais e do ministro Ayres Britto, que engradeceu a atividade da magistratura no Supremo Tribunal Federal e que engradece a advocacia nos dias atuais. Essa Constituição é Republicana e Democrática por ter permitido as soluções dos grandes conflitos nos últimos 25 anos”, disse.

palestra Aires Britto 15-08-2013 016“Essa democracia é o caminho mais curto entre o povo e o seu desenvolvimento”, afirmou o ministro Ayres Britto. Ele disse que participou ativamente da construção da Constituição da República, ainda nos anos 80. “Essa é Lei das leis, que em tão pouco tempo e vigência já disse para que veio. Basta lembrar que estamos por vivenciar uma democracia que experimenta uma viagem sem volta, graças a Deus e ao civismo. Eu acompanhei de perto os trabalhos de elaboração da Carta e digo que nunca tivemos uma Constituição como essa. Ela, portanto, acrescentou a legitimidade no plano da formação. Fez da democracia a menina dos seus olhos”, apontou.

O ministro citou dois defeitos que o fizeram apelidar a Carta de “mão de figa”, por não conter suas sugestões. O primeiro deles é a não participação dos trabalhadores no lucro das empresas e, o segundo, é a jornada de trabalho de 44 horas, que pra ele deveriam ser 40.

“Hoje nós estamos às vésperas de comemorar esses 25 anos. Se o Brasil é primeiro-mundista em alguma coisa, é na Justiça brasileira, graças à Constituição”, afirmou. “Dentro do Direito você tem um ponto de unidade, que é a Constituição. Dentro da Constituição você têm todos os valores, que se resumem na democracia. Quem aplica a democracia são os Três Poderes, mas o ponto de unidade é o Poder Judiciário”, completou.

palestra Aires Britto 15-08-2013 133O membro honorário da OAB/DF e conselheiro do CNMP, Esdras Dantas, entregou certificado de palestrante ao ministro. “Nossa gratidão e respeito pela presença de Vossa Excelência. Sua trajetória de vida é invejável, o senhor lançou seu nome na história do país e fez um bem muito grande a todos e à Justiça”.

Também participaram da mesa o vice-presidente da Seccional Severino Cajazeiras, o diretor tesoureiro Antonio Alves Filho, o presidente da CAA/DF Ricardo Peres, o conselheiro e diretor da ESA/DF Jorge Amaury Nunes, e o conselheiro federal Marcelo Lavocat.

Texto – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF