Barroso participará de seminário na Seccional

O professor Luís Roberto Barroso participará do seminário Construindo o Estado Democrático de Direito, na sede da OAB/DF (516 Norte), em 16 de junho. Barroso abordará o tema Neoconstitucionalismo e concretização dos Direitos Constitucionais. O evento está marcado para 19h. Também serão palestrantes a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o conselheiro seccional Raul Livino (OAB/DF), e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Menelick de Carvalho Netto (UNB). Eles falarão, respectivamente, sobre os temas: Omissão do poder público na concretização dos direitos fundamentai;, Direitos Fundamentais x Estado Policial: as invasões, as apreensões indiscriminadas, as prisões espetaculosas, as dificuldades de acesso ao processo e ao preso; e Jurisdição constitucional na implementação de políticas públicas de saúde. O seminário é organizado pela Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação, presidida pelo conselheiro seccional Leonardo Mundim. A entrada é gratuita mediante a doação de 1 litro de leite em caixa no dia do evento. A inscrição pode ser feita pelo site. Serão conferidos certificados de 4 horas/aula aos participantes. Mais informações 3035 7221.


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