Brasília, 19/11/2014 – O Brasil é um dos países mais litigantes do mundo. Segundo dados do relatório Justiça em Números do CNJ, hoje são mais de 95 milhões de processos em tramitação no país, ou seja, um processo para cada dois brasileiros em média. Algumas das formas eficientes para desafogar a Justiça são a mediação, a conciliação e a arbitragem, métodos alternativos e práticos para solução de conflitos. A Bélgica é conhecida por ser o centro europeu da arbitragem, razão pela qual a Seccional convidou representantes do país para discorrer sobre suas experiências acerca do tema. O evento ocorreu nesta quarta-feira (19), na sede da Seccional.

Representando o presidente da OAB/DF, o vice-presidente Severino Cajazeiras promoveu a abertura da mesa e presidiu o evento. A mesa de abertura ainda contou com a participação do secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Wilfrido Marques, e do embaixador da Bélgica Josef Smetes.

Jozef Smets disse que a Bélgica é um pais de 11 milhões de habitantes que possuem instrumentos autônomos para promover suas empresas e seus pontos fortes. “Tenho orgulho de poder dizer que várias empresas belgas estão instaladas no Brasil. Temos a intenção de iniciar em 2015 diversos projetos em Brasília, São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras capitais com a ideia de intensificar nossas relações econômicas e comerciais”.

O vice-presidente Severino Cajazeiras enfatizou que, apesar da alta carga tributária, o Brasil apresenta crescimento nas exportações, elevando o PIB a níveis jamais vistos. “A localização estratégica da Bélgica se tornou um excelente porto de entrada para os exportadores brasileiros na Europa, visto que seu ponto central permite um fácil escoamento de produtos para outros países”, disse. “A OAB não deve apenas cuidar da defesa das prerrogativas, dos interesses da categoria. A Ordem deve estar voltada para os problemas dos país como sua economia, as relações internacionais porque isso traz melhoria para a sociedade em todos os aspectos”, enfatizou.

Negócios na Bélgica
A primeira parte do seminário discutiu a dinâmica dos negócios na Bélgica. Isabele Bedoyan, adida de alfândega belga, tratou do tema “Bélgica, a porta de entrada para a Europa”. Ela apresentou a missão dos aduaneiros belgas de facilitação do comércio e os incentivos que a alfândega belga oferece. Isabele disse que na Bélgica há seis portos, que juntos representam 280 milhões toneladas de entradas e saídas de mercadoria pelo mar. “Estes números mostram claramente que os portos belgas não são porta de entrada para a Bélgica, mas que são porta de entrada verdadeiramente europeia”.

Claudia Rolim, representante de investimentos do governo belga, falou sobre Flanders, como é chamada a região norte da Bélgica, que concentra 60% do poder aquisitivo do país e que mais recebe investimentos. Claudia afirmou que Flanders possui excelentes conexões de rodovias, ferrovias, hidrovias. “Muitas vezes a empresa, ao fazer sua análise de onde investir na Europa, leva em conta apenas o imposto corporativo da Bélgica. Na verdade é um país que permite ter várias possibilidades de reduzir este imposto”. Em seguida, o adido econômico e comercial Nasser Belalia, falou um pouco sobre a região sul do país, a Valônia, e a capital Bruxelas. Ele apresentou um vídeo sobre o potencial da região para o comércio.

Do lado brasileiro, Denys Martins, gerente de internacionalização da Agência Brasileira de Promoção Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), explicou como a Apex-Brasil pode auxiliar as empresas brasileiras que queiram investir no exterior. “As empresas que têm foco no mercado europeu veem a Bélgica como um mercado importante. Nove entre dez empresas têm interesse na Bélgica”. O apoio da Apex consiste em auxiliar as empresas na internacionalização a partir de um planejamento estratégico.

O último palestrante da primeira parte do encontro, Daniel Kedzierski, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil (Belgalux) apresenteou um quadro comparativo entre o Brasil e a Bélgica sobre as relações comerciais internacionais. Ele enfatizou o potencial do Brasil. “Pensando no futuro, o Brasil deve exportar não apenas para a Bélgica, mas pela Bélgica para a União Europeia”.

Arbitragem em Bruxelas
A segunda parte do seminário abordou a questão da arbitragem em Bruxelas. Vanessa Foncke, advogada e membro do Conselho de Administração CEPANI, apresentou a cidade como o centro europeu de arbitragem. A capital atende todos os requisitos para uma resolução eficiente, segura e acessível de suas disputas, disse ela.

A palestrante afirmou que é o processo é bem rápido, de oito a doze meses. Além disso é totalmente confidencial, tem tabelas de honorários fixos e árbitros especializados.

Wilfrido Augusto encerrou o seminário dizendo que o Brasil tem um grave problema na solução dos litígios que é a demora do Judiciário. A experiência da Bélgica mostrou que isso pode ser resolvido de formais mais simples. “A arbitragem com certeza representa um grande passo na solução deste problema, pois ele é rápido e objetivo”, destacou.

Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF