Brasília, 15/9/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu na manhã desta terça-feira (15) bacharéis de Direito que prestaram a segunda etapa do XVII Exame de Ordem Unificado no último domingo (13). O grupo, acompanhado do presidente da Comissão dos Estudantes de Direito, Maurício Gieseler, apresentou uma contestação em relação à redação da peça prático-profissional da prova de Direito Constitucional.

Gieseler explicou que os candidatos se depararam com um enunciado dúbio. “A questão remetia à elaboração de um parecer e não exatamente de uma peça processual. A peça seria uma ADI, mas os candidatos, em função da dubiedade da questão, apresentaram um parecer explicando que, na verdade, caberia uma ADI. Uma resposta mais coerente ao enunciado proposto”. De acordo com ele, depois da publicação do padrão de respostas ficou consolidado que a banca optou por uma ADI.

O presidente Ibaneis Rocha afirmou que a matéria será encaminhada à Comissão de Exame de Ordem para emissão de parecer, que será encaminhado ao Conselho Federal com o intuito de subsidiar a decisão final da Comissão Nacional do Exame de Ordem sobre a reclamação dos bacharéis.

O candidato Miguel Zimmermann Martins disse que se sentiu injustiçado, pois a questão era realmente dúbia. “Quando o enunciado fala a palavra ‘possibilidade’, ele não está autorizando propriamente o ajuizamento de uma medida judicial”, argumentou. “Saber que a OAB está do nosso lado, desde antes de conseguir a carteira, nos dá uma tranquilidade para que depois, como advogados, nós tenhamos uma relação mais próxima da entidade”, finalizou Zimmermann.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF