Brasília, 25/01/2011 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do DF, Francisco Caputo, lamentou a morte do ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Peçanha Martins. Ele faleceu na segunda-feira (24/01), em consequência de complicações causadas pelo câncer.

O ministro Francisco Peçanha Martins se formou em direito na Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o mestrado em Direito Econômico. Foi conselheiro da OAB/BA. Em fevereiro de 1991 integrou o STJ oriundo da OAB. Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Em 2008, às vésperas de completar 70 anos, aposentou-se do STJ com a seguinte frase: “Saio porque assim determina a lei, caso contrário continuaria”. Durantes os anos que atuou no tribunal, o ministro defendeu os julgamentos em bloco como forma de agilizar o trâmite da Justiça.

O corpo do magistrado foi cremado nesta terça-feira (25/01), no Cemitério Vila Alpina, em São Paulo. “Peçanha Martins sempre lutou pela justiça, um grande conhecedor do Direito com um humor fascinante. É uma grande perda”, reconheceu Caputo.

Assessoria de Comunicação – OAB/DF