Brasília, 18/11/2010 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, representou, na terça-feira (16/11), os presidentes das Seccionais na mesa de abertura do seminário “Reforma Política – Um Projeto para o Brasil”, que comemora os 80 anos da criação do Conselho Federal da Ordem. O seminário encerra-se nesta quinta-feira (18/11) e de sua conclusão resultará um documento com sugestões para que as instituições brasileiras possam realizar uma reforma política ampla. “É um grande tema e uma necessidade do país”, ressaltou Caputo. “É importante que a celebração de nossos 80 anos se dê dessa maneira, com mais uma contribuição, dentre as muitas já dadas pela OAB para o fortalecimento da democracia”.

O discurso inicial foi feito pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. “A Ordem dos Advogados do Brasil se lança em um novo desafio: recolocar, e de uma vez por todas, a reforma política no centro do debate nacional, convocando todas as cidadãs e todos os cidadãos a levantarem esta bandeira como prioridade para firmar a posição do Brasil no cenário das grandes nações democráticas”, conclamou.

O jurista Luís Roberto Barroso foi convidado para a relatoria do seminário. Explicou que as discussões se desenvolverão em três grandes eixos abordados em painéis sobre sistema de governo, sistema eleitoral e sistema partidário. O atual modelo de presidencialismo, o voto distrital misto, cláusulas de barreira e fidelidade partidária são alguns dos temas na pauta de debates.

“A OAB tem a independência necessária para debater temas relevantes para a nação, sem intervenção nem ideologias de partidos políticos”, destacou a conselheira federal pelo DF Daniela Rodrigues Teixeira. “Nosso partido é o Brasil”, completou.

Estudiosos e autoridades dos três poderes da República participam das discussões, que objetivam propor soluções para o aperfeiçoamento das instituições políticas em todos os entes da Federação, conforme frisou a conselheira federal pelo DF Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho. “O debate deve ser travado entre governo e sociedade e a Ordem, nesses 80 anos, representa interesses democráticos que são anseio da população”.

Paulo Bonavides, renomado jurista agraciado com a medalha Rui Barbosa, honraria máxima da OAB, acredita que a representação política exercida no Brasil, desde o fim do Império, nunca correspondeu às expectativas da sociedade. Para ele, a OAB tem credibilidade para trazer à tona a questão da reforma.

“A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das entidades mais idôneas desta República. Sua contribuição será um grande passo no sentido de transformarmos a organização política e melhorar as instituições que passam por uma grave crise, retrato da decadência do sistema representativo neste país”.

“Não podemos guardar ilusões. A reforma política é uma questão delicada, pois sua implementação depende dos vitoriosos, e os vitoriosos não mudam seus métodos”, observou o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence. “É preciso mobilização, e a Ordem tem tradição e dimensões para tanto”, concluiu.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF