O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel ministrou palestra nesta quinta-feira (28) na VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal. Maciel falou sobre o tema: Sistema Tributário Constitucional: o Estado como indutor de investimentos, o peso dos tributos e desenvolvimento nacional, as divergências no pacto federativo tributário. Maciel abriu a apresentação com uma linha do tempo, desde a origem do sistema tributário no País até o modelo vigente. Falou também sobre impostose e seus respectivos impactos na economia nacional. Por último, colocou em discussão as realidades tributárias de nações em desenvolvimento em contraponto à de potências como Estados Unidos e Japão. Ele se posicionou contrário à reforma proposta para o Brasil. “Não existe um dia só de reforma tributária, todos os dias são de reforma tributária”, afirmou. Segundo ele, a reforma mais ampla realizada no Brasil foi feita em 1995, que não ganhou repercussão porque não foi “espetaculosa”. Maciel disse, ainda, que o Código Tributário Nacional precisa de modernização, regras específicas para parcelamento, moratória, anistia e emissões. Ao final das palestras, uma das questões levantadas pelos participantes foi sobre o imposto único. Em resposta, Maciel alegou não acreditar nesse tipo de método que surge como solução simples. A mesa foi presidida pelo diretor-tesoureiro da Seccional, Severino Cajazeiras. O relator foi o conselheiro Othon de Azevedo Lopes. Fotos: Valter Zica/OAB-DF