COMISSÃO COLABORA NA APROVAÇÃO DA PEC DO CERRADO

Brasília, 07/01/2011 – A Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF trabalha pela melhoria das condições ambientais do Distrito Federal, “além de desenvolver o estudo, o aprimoramento e a atualização do Direito Ambiental junto à classe dos advogados”, ressaltou o presidente da comissão, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, que apontou algumas atividades realizadas em 2010, como a participação da comissão na aprovação da PEC do Cerrado. Em junho de 2010, a comissão realizou a primeira caminhada ecológica em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente e à Semana do Meio Ambiente, no Jardim Botânico de Brasília. Os advogados participaram da palestra do professor de geografia e botânica, Augusto Cesar Alencar Soares, que falou sobre a importância do Jardim Botânico como unidade de conservação e deu orientações sobre as trilhas do parque. “Na realidade, essa caminhada evoca duas questões. A primeira é ampliar o conhecimento quanto ao ecossistema. A segunda é a confraternização entre os advogados. é relaxar com conteúdo”, afirmou Getúlio. O presidente da comissão contou como foi a participação na aprovação da PEC do Cerrado. “Encampamos a luta para a aprovação da PEC, por iniciativa de Donizete Tokarski, presidente da ECODATA, que nos apresentou o projeto. Tivemos a oportunidade de elaborar um manifesto trazendo as razões e a necessidade de se incluir o Cerrado na lista de áreas que merecem proteção ambiental”. Em julho de 2010, a comissão participou do 1º Fórum de Biodiversidade das Américas, no Senado Federal. “Na ocasião, pudemos distribuir a todos os senadores presentes o manifesto que contava com a assinatura de várias entidades de defesa do Meio Ambiente, o que contribuiu para a aprovação da PEC no âmbito daquela Casa Legislativa”, ressaltou. A comissão colocou à disposição da comunidade brasiliense sua Ouvidoria, para receber denúncias de agressão ao meio ambiente. Caso seja constatada a procedência da denúncia, a comissão, por meio da Presidência da OAB/DF, enviará ofício requerendo providências aos órgãos competentes e ao Ministério Público. “Dessa maneira, estará atenta a quaisquer transgressões à legislação ambiental, contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos de Brasília”. Durante o ano passado, a Comissão de Direito Ambiental criou ainda outra subcomissão, que acompanhará todos os projetos voltados à questão ambiental em trâmite na Casa Legislativa Distrital. “Entendemos que o caminho é este: integrar a comissão e a sociedade por meio de projetos e iniciativas que visam à conscientização de todos com relação à proteção ao meio em que vivemos, promovendo qualidade de vida para as gerações presentes e futuras”. Thayanne BragaAssessoria de Comunicação – OAB/DF


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