Comissão de Assuntos Regulatórios visita mais uma agência reguladora

Brasília, 05/08/2011 – A Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF reuniu-se na tarde de quarta-feira (03/08) com o procurador geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Márcio Pina Marques, para coletar informações sobre a transparência das atividades realizadas no órgão. Segundo o presidente da comissão, José Dutra Júnior, as reuniões são importantes para avaliar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área.

“Nós sabemos que a Aneel é evoluída em matéria de abertura, mas quiçá num ponto ou noutro nós podemos contribuir, dando sugestões no sentindo de aprimoramento. E antes de publicar o nosso diagnóstico é importante ouvir da agência o que está sendo feito e o que pode ser aprimorado”, afirma Dutra.

Durante a reunião foram apresentados ao procurador da Aneel os principais pontos levantados pela comissão, a servirem de base para a construção do relatório com o diagnóstico do setor, a ser posteriormente entregue ao Conselho Federal da OAB. A comissão focou principalmente a transparência durante os processos administrativos, como obter vista e cópia dos autos e a disponibilidade dos reguladores em atender os advogados.

“O tema escolhido por vocês da OAB é importante e oportuno. Acredito que está no momento de discutir essa abertura nas agências, e eu não tenho dúvida de que a Aneel está na vanguarda. Mas para quem vive o dia a dia, acho que temos muito a avançar. A ideia de transparência aqui é muito forte”, diz o procurador geral.

O relatório final será entregue ao Conselho Federal no dia 17/08, às 14h.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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