Comissão de Bioética apresenta projeto de Comitês de saúde à OAB Nacional

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (23) o presidente da Comissão de Bioética da Seccional da OAB do Distrito Federal, Antonio Marcos da Silva. Silva fez um relato dos campos de atuação da Comissão e convidou o presidente da OAB a participar da abertura da Semana da Saúde da OAB-DF, que será realizada de 8 a 10 de maio deste ano. Integrantes da Comissão também estiveram presentes no gabinete da Presidência.

O objetivo maior da Comissão, segundo explicou Antonio Marcos da Silva, é criar Comitês de Bioética de caráter multidisciplinar e consultivo nos hospitais públicos do DF, atuando como intermediadores entre pacientes e a rede hospitalar. Esses Comitês seriam formados por profissionais de várias áreas, reunindo teólogos, advogados e corpo médico dos hospitais, entre outros.

O presidente nacional da OAB elogiou a ideia com foco na humanização da saúde e ressaltou que a entidade vem atuando em parceria com os Conselhos das áreas médicas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que visa rever a Lei 141/12 e fazer com que a União reverta 10% de recursos para a saúde.

Fonte: Conselho Federal da OAB