Comissão de Direito Desportivo comemora o primeiro ano de atuação

Brasília, 06/01/2011 – Com o objetivo de auxiliar na informação da comunidade acerca dos direitos básicos relacionados ao desporto, a Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF atuou ativamente em 2011, orientando federações, clubes, associações, atletas e demais interessados a cumprirem a legislação desportiva. “A ideia é continuar a desenvolver ações como pesquisas, projetos, seminários e eventos que estimulem o estudo e a defesa dos temas relacionados ao Direito Desportivo”, frisou o presidente da Comissão, Fernando Silva Junior.Em 2011, a Comissão teve intensa participação na campanha pela abertura da Copa/2014 na capital: “Brasília, a Copa começa aqui!”. Também trabalhou nos debates sobre o projeto da Lei Geral da Copa. Outra atuação foi a defesa da obrigatoriedade da transferência para Brasília de todos os Superiores Tribunais de Justiça Desportiva.No segundo semestre do ano passado, a equipe instituiu e coordenou o I Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo, realizado em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/DF), com carga horária de 57 horas, com seus membros ministrando aulas junto a renomados professores, doutrinadores e autoridades públicas envolvidas com o direito desportivo nacional.A Comissão participou e apoiou a delegação da OAB/DF no XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados, realizado no Rio de Janeiro. A entidade ganhou a disputa para sediar o XIII Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados deste ano. Competindo com as seccionais do Acre, Maranhão, Paraná, Rondônia e Sergipe, o Distrito Federal saiu vitorioso por 4 votos favoráveis contra 3 concedidos às outras cidades. Em 2012, já se elabora uma parceria com a Comissão de Direito Desportivo do Conselho Seccional de Goiás para realizar seminário voltado para todos os presidentes de Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Estaduais de Futebol. “Um dos nossos objetivos é contribuir para o avanço doutrinário e legislativo do direito desportivo, desenvolvendo análise da legislação vigente e sugerindo aos órgãos competentes alterações, adequações e sugestões de leis inerentes ao esporte”, destacou Fernando Silva Junior. “Neste primeiro ano de existência, a Comissão de Direito Desportivo, efetivamente, saiu do papel; está instalada, desenvolvendo e intensificando suas atividades”.Reportagem – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF


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