COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO INICIA ATIVIDADES

Brasília, 14/02/2011 – A recém-criada Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF deu início às atividades de 2011. Segundo o seu presidente Fernando Silva Junior, “pretendemos estabelecer uma discussão entre os advogados acerca deste importante e promissor ramo do direito ainda pouco conhecido e explorado na capital”. A comissão conta com 15 advogados. O vice-presidente é Edvaldo Brasileiro e o secretário-geral, Maurício Corrêa da Veiga. De acordo com o regulamento interno da comissão, um dos objetivos é contribuir para o avanço doutrinário e legislativo do Direito Desportivo, desenvolvendo análise da legislação vigente e sugerindo aos órgãos competentes alterações, adequações e sugestões de leis inerentes ao esporte. Além de auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao desporto, a comissão deve orientar federações, clubes, associações, atletas e demais interessados a cumprirem a legislação desportiva. Na quinta-feira (10/02), o presidente da comissão esteve com o administrador regional de Brasília, Messias de Souza. “Ele nos prometeu apoio na campanha pela realização do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014 aqui em Brasília, além da transferência de todos os tribunais superiores de Justiça Desportiva para a capital Federal”, disse Fernando. Neste ano, a comissão pretende promover pesquisas, projetos, seminários e eventos que estimulem o estudo e a defesa dos temas relacionados ao Direito Desportivo. O objetivo é ampliar o mercado de trabalho com a capacitação do profissional advogado na área desportiva. A comissão irá se reunir com o secretário de Estado de Esportes do DF, Célio René, nesta terça-feira (15/02). Thayanne Braga Assessoria de Comunicação – OAB/DF