Brasília, 18/06/2013 – O secretário-geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Hugo Zaponi representou a OAB/DF no Simpósio sobre a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades religiosas e de assistência social no DF, no auditório do MPDFT, em 14 de junho.

Realizado pelo Ministério Público Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Câmara Legislativa do DF, o objetivo do simpósio foi promover o diálogo entre representantes das entidades e integrantes do MPDFT, Governo do DF e Poder Judiciário para elencar soluções para o impasse atual que envolve o tema.

O representante da OAB/DF, Hugo Zaponi, defendeu “a solução definitiva do impasse quanto à regularização fundiária de tais áreas, promovendo-se a alienação das terras a seus ocupantes, e não a concessão de direito real de uso, inviável na hipótese”.

Posse da Comissão
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou a diretoria da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF em 23 de maio. São integrantes da diretoria o presidente Kildare Araújo Meira, o vice-presidente João Paulo de Campos Echeverria e o secretário-geral, Hugo Zaponi.

Reportagem – Nádia Mendes
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF