Brasília, 24/7/2013 – A Comissão de Relações Exteriores da OAB/DF lançará nos próximos meses o 1º Ciclo de Palestras Sobre Negócios Internacionais para Advogados do Distrito Federal. O objetivo é atualizar os advogados sobre a atuação jurídica e consultiva em negócios internacionais, assessoria aos estrangeiros no Brasil, além de oportunidades de negócios em diversas áreas correlatas.

A Comissão da Seccional convidará expositores renomados e com larga experiência profissional para discutirem os seguintes temas: contratos internacionais; comércio exterior e agronegócio brasileiro, acordos internacionais sobre bitributação, direito imigratório no Brasil; investimentos estrangeiros no país; financiamentos internacionais; arbitragem internacional e negociação internacional.

O ciclo de palestras contará com duas séries específicas. Na série panorama internacional serão convidados embaixadores, diplomatas e reapresentantes estrangeiros no Brasil. Os convidados vão apresentar temas atuais sobre direito, economia, política e cultura de seus países e regiões, além de oportunidades bilaterais especificas de comércio e investimento.

Já a série o advogado empresarial nos negócios internacionais contará com a participação de grandes empresários brasileiros, presidentes de diversas empresas e associações empresariais. A ideia é abordar casos concretos da atuação de advogados em negócios internacionais, além da necessidade de especialização em negócios internacionais, sob a perspectiva do empresário. 

Cartilha para o estrangeiro
A Comissão de Relações Exteriores também lançará uma cartilha (guia) da OAB/DF para o estrangeiro no Brasil, voltada para os grandes eventos. O objetivo é que ela seja distribuída, em princípio, na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O membro da Comissão Rogério Sales, especialista em direito migratório, é o responsável pela organização dos textos e explica como será o guia. “Essa cartilha contém orientações básicas ao estrangeiro, principalmente relacionadas com a situação jurídica dele, como tipos de vistos, procedimentos junto à Polícia federal, ao Ministério da Justiça e embaixadas no Brasil e no exterior”, explicou.

A cartilha será compacta, objetiva e prática. A expectativa é o guia esteja pronto para distribuição em dezembro, com tiragem de 50 mil exemplares, e traduzida para o inglês e o espanhol. O livreto estará disponível no Brasil e no exterior, além de pontos estratégicos como aeroportos, embaixadas, ministérios e nas Seccionais de todo o país.

“É uma iniciativa no sentido de contextualizar o estrangeiro da importância da OAB na valorização da democracia. Procuramos com isso que o estrangeiro seja bem tratado, tenha direitos garantidos, inclusive pela OAB e demais entidades e instituições. Ela também tem papel de orientar o segmento interno da própria Ordem quanto a relevância do direito migratório”, explicou Rogério Sales.

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF