Integrantes da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF preparam um seminário jurídico para 15 e 16 de setembro. Entre os palestrantes, estão confirmados os advogados Francisco Cahali e Arnold Wald. O evento começou a ser idealizado na quinta-feira (5), em reunião entre os representantes da comissão e a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. O 1º Seminário de Arbitragem da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF terá como objetivo incentivar cada vez mais a prática. “A idéia é trazer para o Distrito Federal as maiores autoridades no assunto para que possam ser discutidas questões atuais do instituto, o desenvolvimento e cada vez mais a aplicabilidade”, afirma Daniel Scott, membro da comissão. O evento será na sede da Seccional, na 516 Norte. A arbitragem e a mediação apresentam diferenças significativas e, também, pontos de contato. Ambas se destinam a solucionar o litígio entre as partes, de modo rápido, desprovido de formalismo e burocracia, mas realizadas com privacidade. Na arbitragem, uma pessoa neutra – terceiro – examina a demanda, as provas e toma a decisão. Já na mediação, o terceiro auxilia as partes a chegarem a um acordo. O presidente da comissão, conselheiro Leon Frejda Szklarowsky, conta que o grupo, ainda, pretende discutir a elaboração de um anteprojeto de lei de aprimoramento da arbitragem e de um código de ética nacional. “Um dos nossos objetivos é elaborar um código de ética nacional para ser aprovado no Congresso e moralizar a arbitragem no Brasil”, afirma. Também participaram da reunião com a presidente Estefânia Viveiros as advogadas Fabíola Orlando e Daniela Wobeto.

Foto: Valter Zica/OAB-DF