Em atividade há dois anos, a Comissão de Apoio à Liberdade Sexual foi criada pelo presidente Francisco Caputo, a partir da demanda e da importância do esclarecimento, orientação, capacitação e difusão do direito homoafetivo aos advogados de Brasília.

É uma comissão temporária cuja atribuição principal é diagnosticar problemas da comunidade LGBT e apresentar alternativas legais para a solução, assegurando a dignidade da pessoa humana na condição isossexual.

A comissão realizou diversos eventos, entre eles o I Encontro de Direito Homoafetivo de Brasília, em 10 de agosto de 2011 e o II Encontro de Direito Homoafetivo de Brasília, nos dias 4 e 5 de junho de 2012, além de palestra com o deputado federal Jean Wyllys e participação na Parada do Orgulho LGBT de Brasília, em 23 de setembro de 2012.

Além desses eventos, a comissão intercedeu junto ao comando geral da Polícia Militar do DF para eliminar do edital de concurso de soldado da PMDF item que trazia como critério de exclusão de candidatos o chamado “transtorno de identidade sexual”, porque o termo é considerado homofóbico.

Para ter acesso a íntegra do relatório e acompanhar as outras atividades da comissão de 2011 a 2012 (clique aqui).

Reportagem – Nádia Mendes

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF