COMITIVA FRANCESA VISITA TRIBUNAIS SUPERIORES

Brasília, 03/02/2011 – A comitiva francesa do Barreau de Paris, acompanhada pelo presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, cumpriu agenda de visita aos tribunais superiores na terça (01/02) e na quarta-feira (02/02). Após a primeira visita, ao STJ, na manhã de terça, o bâtonnier Jean Castelain compareceu ao TST, ao STF e ao TSE. No Tribunal Superior do Trabalho, a comitiva foi recebida pelo presidente, ministro Moura França. Na ocasião, discorreu aos convidados sobre o funcionamento das cortes trabalhistas e presenteou o bâtonnier com a moeda comemorativa dos 60 anos da Justiça do Trabalho. Castelain se mostrou impressionado com o volume de processos em trâmite na Corte, cerca de 175 mil, conforme informado pelo presidente. “Mesmo com todas as diferenças, temos aqui e na França um objetivo comum, que é a manutenção dos empregos como forma de preservar a democracia”, observou. Na tarde de quarta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, recebeu a comitiva no Salão Branco da Casa, acompanhada do ministro Joaquim Barbosa. Jean Castelain fez um convite à ministra para ir a Paris fazer uma palestra sobre o funcionamento do controle de constitucionalidade brasileiro. O bâtonnier explicou que como “este sistema existe no Brasil há muitos anos, a expertise brasileira pode ser de grande ajuda para a formação dos advogados franceses”. A agenda nos tribunais superiores se encerrou com visita ao TSE, onde a delegação foi recebida pelo presidente Ricardo Levandowski e pelo ministro Joelson Dias, membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB Federal. Levandowski destacou a atuação da Justiça Eleitoral nas últimas eleições, em que o resultado para presidente da República foi divulgado pouco mais de uma hora após o encerramento do pleito, sem contestação judicial de nenhuma ordem. O presidente Francisco Caputo frisou que a visita às cortes superiores “deu oportunidade aos colegas franceses de aprofundarem o conhecimento sobre o nosso sistema judicial. A Justiça Eleitoral e a Trabalhista são grandes exemplos para outros países de que temos um Judiciário que contribui diariamente para o desenvolvimento da democracia”, concluiu. Demétrius Crispim Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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