Brasília, 21/1/2014 – Em ano eleitoral, as dúvidas sobre o tema se multiplicam, e muitos profissionais do Direito buscam cursos de atualização. Pensando nisso, a Escola Superior de Advocacia (ESA) programou vários cursos já para o início de 2014, com o fim de preparar advogados que militam na área.

O professor Alessandro Costa, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrará diversos cursos sobre o assunto, entre eles Questões polêmicas de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (3 a 7/2); Lei da Ficha Limpa (5, 6, 7,12 e 13/2); Registro de Candidatura e interpretação da Lei de Eleições ( 24 a 28/2); Processo Eleitoral: ações eleitorais e recursos (17, 18, 19, 20 e 21/2) e Fidelidade Partidária ( 24 a 26/2)

O professor salienta que a seara eleitoral é pouco estudada nas instituições de ensino superior. “Esse fato tem me levado a observar uma grande deficiência de profissionais qualificados para atuar especificamente na área eleitoral”, observa.

Costa ressalta que a disciplina Direito Eleitoral, embora integrante na grade dos cursos superiores de Direito, “possui aspectos essencialíssimos e peculiares, tais como os prazos bastante reduzidos para recursos, três dias em regra, bem como ações próprias ao embate eleitoral – AIJE, AIME, RCED, RP”. Para o professor, esses aspectos merecem a dedicação do alunos para que não ocorra inobservância às técnicas processuais, que acabam “com a fulminação da ação ou do recurso eventualmente falhos”, explica o professor.

Outro muito esperado é a 7ª Edição do curso Recursos Trabalhistas, que ocorrerá nos dias 10, 11, 13 e 14 de fevereiro, ministrado pelo professor Gáudio de Paula. O professor busca apresentar uma abordagem prática e estratégica sobre diversos aspectos relativos aos recursos trabalhistas, a partir da experiência no Tribunal Superior do Trabalho, na condição de assessor de ministro desde 2001.

“Um dos pontos em que costumo dar particular ênfase diz respeito aos pressupostos recursais, em que percebo que diversos profissionais encontram dificuldade, sobretudo em razão do rigor com que o TST vem analisando tais pressupostos”. Outro aspecto que também é abordado pelo professor é o procedimento relativo ao processo eletrônico no TST.

Os alunos de Gáudio de Paula ainda terão detalhes sobre aspectos referentes aos recursos dirigidos ao TST, como é o caso do Recurso de Revista, do Agravo de Instrumento e dos embargos para a SDI-1.

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Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF