Brasília, 16/12/2013 – O feriado forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) terá início no próximo dia 20 e se estenderá até 6 de janeiro. Nesse período, haverá plantão judicial nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal em caráter ininterrupto, para atendimento apenas das medidas consideradas urgentes.

Estarão suspensos e serão retomados, automaticamente, a partir do dia 7 de janeiro, todos os prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo com relação às medidas consideradas urgentes.

O atendimento do plantão da 1ª Instância será realizado pelo Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição (NUPLA), que utilizará as suas dependências e as do NUPMETAS, localizados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, térreo, ala “A”, e 2º andar, ala “B”, do bloco B. Os juízes plantonistas atuarão de forma presencial ou por meio de acionamento feito pelo NUPLA.

O plantão judicial no Segundo Grau de Jurisdição será prestado pelos membros do Conselho da Magistratura, composto pelo presidente do TJDFT, pelo 1º e 2º vice-presidentes e pelo corregedor de Justiça, que se revezarão para atender as medidas consideradas urgentes de competência originária e recursal.

O atendimento ao público será realizado pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do 2º Grau de Jurisdição (NUAPS), pela Secretaria do Conselho da Magistratura e pelos diretores das secretarias dos Órgãos Julgadores (localizados no TJDFT, Praça Municipal, lote 1, bloco C).

Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF