O Congresso Nacional comemorou nesta quarta-feira (5) os 20 anos da promulgação da Constituição Federal – ocorrida em 5 de outubro de 1988. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Carta Magna não é perfeita, mas garante a democracia no Brasil. “A Constituição permitiu que o País e o Congresso cassassem um presidente e que a estabilidade política permanecesse”, disse Lula. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou da sessão solene. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Constituição está sendo adaptada e reformada. Segundo ele, o STF tem sido um agente ativo desse processo. Por sua vez, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), disse que a Carta Magna de 88 criou uma situação não muito equilibrada entre os três Poderes, de modo que o “Poder Judiciário pensa que é Legislativo e o Poder Executivo legisla por meio de medidas provisórias”. Mendes e o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), disseram que o processo constituinte continua por meio de modificações e adaptações feitas na Constituição de 1988. Eles lembraram que os próprios constituintes previram as emendas posteriores. O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM/PB), analisou a história das constituições brasileiras desde 1891. Ele disse que a necessidade de reforma é maior no campo econômico-financeiro e na organização do Estado. Na mesa de abertura estiveram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; os presidente do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; além do vice-presidente da República, José Alencar; do 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, e do primeiro-secretário, deputado Osmar Serraglio. Com informações da Agência Senado e Agência Câmara