Brasília, 25/11/2013 – Coletânea de estudos de diversos autores organizada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do DF, José Eduardo Sabo Paes, a obra Terceiro Setor e Tributação será lançada na próxima quarta-feira (27), às 18h30, na 104 sul (Carpe Diem). O livro conta com artigos de dois conselheiros seccionais Adair Siqueira de Queiroz Filho e Cristiano de Freitas Fernandes.

Sob o tema “holding” no terceiro setor e suas peculiaridades, o conselheiro Adair Queiroz discorre sobre porque, no Brasil, a filantropia é cara e escassa. “Procuro demonstrar a viabilidade da estruturação de entidades de interesse social, associações civis sem fins lucrativos e fundações, como controladoras de outras entidades controladas. Sustento a possibilidade de que os recursos obtidos nessas sociedades controladas sejam reinvertidos ao objeto precípuo da entidade controladora, que no caso seria a filantropia”.

O outro relato é assinado pelo conselheiro Cristiano Fernandes e trata-se de uma resenha produzida  sobre o colóquio realizado na Universidade Católica de Brasília, em junho, Transformação, Fusão, Incorporação e Cisão de Entidades do Terceiro Setor e as Respectivas Modificações da Pessoa Jurídica do Terceiro Setor.

A obra divide-se em três partes. A primeira é composta por nove artigos que tratam da temática do terceiro setor. A segunda compõe-se de oito artigos que abordam temas concernentes à tributação, enquanto que a terceira parte apresenta um relato dos eventos realizados pelo grupo de pesquisa Terceiro Setor e a Tributação Nacional e internacional – Formas de Integração na Sociedade, inserido no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Reportagem – Tatielly Diniz
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