Conselho Federal apoia advogados de empresas públicas federais

Brasília, 21/10/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, acompanhou os representantes dos advogados de empresas públicas federais em reunião com o presidente Ophir Cavalcante, da OAB nacional, na última quarta-feira (19/10). O objetivo foi pedir apoio para melhorar as condições de trabalho dos advogados de empresas públicas.

“Há algum tempo estamos sensibilizados com essa questão, e o apoio da OAB Federal para nós foi uma notícia maravilhosa. Reconhecemos o peso que o Conselho Federal tem, quando se engaja em determinado assunto. Nossa perspectiva de solução desta pretendida isonomia entre advogados de empresas públicas se torna muito mais real”, disse Caputo.

Na ocasião, Ophir deu posse ao presidente da Coordenação Nacional de Advocacia em Estatais, criada no âmbito do CFOAB, o advogado Marcelo José Leles Carvalho. “Precisamos do apoio da OAB para conseguir elementos pontuais, como o volume de processos, expedientes administrativos de contratos e licitações, a fim de que a OAB tenha conhecimento do volume de negócios e trabalhos desenvolvidos por empresa pública, que vai ajudar a coordenação a dar suporte aos advogados em possíveis reclamações”.

Os advogados expuseram haver grande número de processos nas empresas públicas para um pequeno número de profissionais. O levantamento dos dados demonstrará que se o contencioso jurídico não estiver bem aparelhado, com a carreira unificada, valorizada, o Erário vai ficar à mercê de atuações não responsáveis, que não conseguirão atender todo o volume de processos.

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF), Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, o apoio do CFOAB vai fazer o pleito avançar. “Nós nos sentimos albergados pela instituição máster da advocacia. Nesse estreito ramo da advocacia pública, é cada vez mais relevante a atuação dessa autarquia sui generis na defesa do Erário, das prerrogativas e, sem dúvida, na eficiência do Estado, representado pela atuação dos advogados de empresas públicas federais”.

“O trabalho que está sendo feito, principalmente com a criação da coordenação, é de suma importância, porque agora temos um fórum dentro da OAB, para discussão das questões específicas dos advogados de empresas públicas federais”, afirma a presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Meire Lúcia Mota Coelho.

O presidente Ophir Cavalcante encerrou o encontro afirmando que o CF dará o apoio necessário aos advogados. “A unidade da advocacia pública brasileira se deve à paciência e a esse trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão de Advocacia Pública. A chegada da coordenação é bem-vinda, e podem ter a certeza de que ela terá autonomia ampla no sentido de deliberar, sob a supervisão da Meire Lúcia”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF


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