Brasília, 10/05/2012 – O Conselho Pleno da OAB/DF julgará nesta quinta-feira (10/05) processo relativo a antigas fraudes no Exame de Ordem do Distrito Federal, quando as provas eram elaboradas, aplicadas e corrigidas por uma comissão criada pelo próprio órgão. “A Ordem não mais poderia conviver sob essa suspeição”, disse o presidente Francisco Caputo, ao reiterar que o fato será encarado com seriedade e que a entidade não permitirá jamais que sua imagem seja maculada.

A partir das 19 horas, o processo será submetido ao Conselho Pleno da OAB/DF em sessão secreta que exigirá quórum qualificado de dois terços de seus membros. Se o julgamento implicar declaração de inidoneidade do envolvido, o advogado perderá a carteira e ficará proibido de exercer a advocacia.

A fraude foi detectada em 2006 pela Polícia Federal, que investigava o pagamento de propina para a aprovação em exames da entidade em Brasília. Para apurar o caso, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF instaurou processo disciplinar que corre em segredo pela natureza da matéria. Durante a tramitação foram apresentados vários recursos com a finalidade de arquivar o processo. O TED, por sua vez, promoveu várias diligências, oportunizando a apresentação de provas testemunhais e documentais para garantir preceitos constitucionais como o princípio de ampla defesa e o devido processo legal.

Para o atual presidente da Comissão de Exame de Ordem, Gustavo Gaião, é muito importante para a OAB/DF que haja o julgamento com o exaurimento da questão, uma vez que à época a revelação de tais fatos denegriu a imagem da entidade, notadamente em razão do papel constitucional que detém por sua luta histórica junto à sociedade e pela observância fiel da aplicação das leis. “A finalização desse processo e seu julgamento é uma resposta da Ordem à sociedade”.

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF